JORNAL PENA LIVRE
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terça-feira, 29 de março de 2011
UM GRANDE BRASILEIRO
Quanto me sinto honrado em escrever sobre um homem também honrado que nos deixou rumo ao andar de cima na data de hoje no hospital Sírio Libanês em São Paulo.
Jose Alencar vai deixar saudades.
Arcado sob o enorme peso de sua doença nos deu de presente o comportamento dos homens de fibra, um verdadeiro herói nacional, um político febrilmente explorador das mais caras facetas humanas da honestidade, do caráter, da magnitude de sua simplicidade de um bom comedor de queijo e doce mineiro.
Nasceu, viveu e morreu sob a égide do correto e do politicamente viável.
Todo homem tem seus defeitos, claro.
Jose de Alencar teve os dele, mas jamais freqüentou páginas policiais ou acusou seu colega de casa legislativa com injúrias e difamações, também não traficava influência ou enchia os bolsos com corrupção em cuecas, malas e sacolas como tantos fazem impunemente.
Isso prova que para ser um homem público de fato não é necessário ter ficha suja, nem ser versado em todos os artigos do código penal como é de praxe na emporcalhada politicagem nacional.
Jose de Alencar é do naipe de homens cujos DNA deveriam ser duplicados à exaustão como outro José, o Patrocínio, Rui Barbosa, Juscelino, mais um Jose, o Bonifácio, Campos Sales, Prudente de Morais e vai por ai afora.
Quanta falta homens assim fazem hoje e que desapareceram por completo cedendo espaço a uma alcatéia maltrapilha cercada por quadrilhas de toda ordem que nos assaltam a cada segundo e na calada da noite sepultam nossas esperanças.
A única coisa boa do governo quase interminável de Lula, Jose Alencar funcionou como um oásis para salvaguardar o pouco de dignidade pública que sobrou no meio de tantos homens de preto que não valem sequer um traque.
Deus cometeu uma injustiça, no entanto e levo a ele meu mais veemente protesto.
Negociaria agora mesmo com ele a peso de ouro o retorno a vida deste brasileiro digno em troca de alguns Maracanãs lotados de pilantras que tomaram de assalto este país. Cada grama de um Jose Alencar por alguns milhares de homúnculos cujas vidas só se completam com falcatruas e fichas sujas.
Alencar já tem seu lugar guardado ao lado de Nosso Senhor. Certamente o manto de sua paz recairá sobre a alma deste brasileiro alegre e simples.
Dizia ele não ter medo da morte e sim da vergonha da desonra.
Divido com ele esse medo de perceber que a ignomínia e a carência de grandes pensadores e homens probos destroem a capacidade de um povo escrever seu futuro.
Um país se faz com homens e livros, já pregava Monteiro Lobato.
Livros nós os temos de monte enquanto que homens verdadeiros com assinatura de fio de bigode e de palavra valendo mais que um saco de dinheiro.
Lembremos de Jose Alencar enquanto um homem simples, self made man, instruído com a batuta da vida que Deus lhe deu para nos ensinar que fazer política limpa sem rasgar as leis é apenas uma questão de berço e sabedoria de um povo em votar no melhor da essência de um ser humano.
Que sirva de inspiração às gerações atuais preocupadas apenas em ter e não em ser.
Precisamos buscar mais berços de onde brotem Josés Alencar, Rodrigues Alves, Teodoros Sampaio, Irineus Evangelistas (Barão de Mauá).
Que a vida de Alencar sirva de exemplo para a safadagem de tiriricas que infestam a vida pública e que só nos traz desonra um dos principais temores deste que nos deixou hoje rumo ao próximo estágio de sua peregrinação.
Acessem meu blog para ver este artigo e muitos outros
http://jornalpenalivre.blogspot.com/
Magno Almeida Lopes, escritor e jornalista free-lancer, administrador de empresas com habilitação em negócios internacionais, tecnólogo de obras e solos, engenheiro de rede Lan, membro efetivo da academia Piracicabana de letras, MBA em comércio exterior. Piracicaba (SP), 29 de março de 2011. email: lopesmagno@gmail.com
sexta-feira, 25 de março de 2011
FICHA SUJA.....BEM SUJA
Nossas leis se baseiam no direito romano. Ponto final.
Direito romano é um termo histórico/jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e mais tarde, por osmose administrativa, ao resto do Império.
Após sua queda em 476 AC, o direito, dito romano, continuou a exercer influência na produção jurídica dos reinos ocidentais que vieram a nascer após as invasões bárbaras. Ou seja, havia um corpo de pessoas responsáveis pela elaboração de leis que por decreto seriam estendidas ao território inteiro dos países que aderiram ao sistema.
De outro lado, o direito consuetudinário é uma modalidade de leis que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passa por um processo de criação de leis como no Brasil onde o poder legislativo cria as leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. Nesta modalidade de direito, as leis não necessitam, obrigatoriamente, estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes se transformam em cartas de lei.
É mister decretar nesse ponto a distinção entre uso e costume, vez que, para se falar num costume, é preciso atentar se há prática reiterada e repetida ao longo do tempo (relativamente a alguma matéria), tendo de estar conectada a verdade e à convicção de obrigatoriedade. O costume é então formado e amalgamado pelo elemento material, o uso, e pelo psicológico, a convicção de que o comportamento adotado é, de fato, obrigatório.
Feito esse preâmbulo e utilizando o direito romano, nem sempre o mais capaz de reforçar as necessidades legais, o STF derrubou eficácia legal para os candidatos de ficha suja, a chamada lei da ficha limpa.
Embora a decisão cumpra o ritual legal de eficácia de uma lei, sempre no período seguinte à sua promulgação, sob a égide do direito consuetudinário é uma tragédia grega liberando dezenas de candidatos cujas fichas lembram varetas de galinheiro forradas de coco de galinha.
Melhor seria fazer uma boa fogueira da lei que não nos serve para nada e promulgar uma outra, essa sim irmã siamesa e aderente ao uso e costumes do brasileiro em geral que é a lei da ficha SUJA, a saber:
“a partir desta data SOMENTE candidatos condenados em qualquer instância, criminosos condecorados, ladrões de toda sorte, falsários, estelionatários e chefes de gangues é que PODEM se candidatar a qualquer cargo eletivo. Revogam-se as disposições contrárias inclusive a lei antecessora chamada ficha LIMPA”.
Foi isso que o STF fez. Deveria o corpo de togados deixar de lado pequenos senões da Constituição, especialmente a eficácia legal de lado e adotar uma posição mais voltada ao direito consuetudinário barrando a coleção de bandidos que se vestem de cargos eletivos para escapar de qualquer punição, essa sim uma lei draconiana que abre espaço para julgar em foros de exceção crimes comuns de roubo, latrocínio, colarinho branco e vai por aí afora.
Pior que isso é roubar a esperança da população em assistir uma tentativa frustrada de colocar ordem no chiqueiro eleitoral brasileiro, onde o cidadão criminoso esquenta a cadeira para escapar da fria laje da cadeia.
Uma mobilização popular passa no crivo de um conjunto de juízes máximos donos da verdade que deixam escapar a oportunidade de barrar a mania do legislativo esconder debaixo da saia todas as estirpes de nobres cidadãos, cujas páginas policiais corridas dão a volta ao globo.
O Palácio do Planalto demorou e muito para nomear o 11º juiz faltante no quadro do STF. Esperava-se alguém mais antenado não com as minúcias da lei escritas para permitir o crime sem impunidade basicamente, mas uma impiedosa mão musculosa a dizer chega para a notável pilantragem nacional política.
Falhou no papel principal de constituir um direito consuetudinário para a preservação de um pouco de decência política. Qual nada. O Juiz Fux determinou a pá de cal que faltava para rasgar o desejo do Brasil inteiro de gente honesta e que pega na enxada todo santo dia ganhando miséria e querendo justiça.
Venceram a hipocrisia, a falácia do juridiquês, da pompa nos trajes pretos e dos mimos que se permitem os integrantes do STF, V. Excia daqui V Excia de acolá e do malfadado preceito constitucional objeto desta decisão anacrônica, inoportuna e completamente muda/surda ao desejo do cidadão honesto.
Parabéns ao STF. Atentou-se a uma linha da nobre carta de leis para permitir a entrada de mais sujos no chiqueiro político nacional, motivo agora de anedotas, charges mal criadas dando o mote para a desmoralização dos togados que adoram mesmo é futricos em seus pareceres dando a entender que são os mais versados em leis e que podem aplicar a justiça, ora sem a venda nos olhos virando a cara para rir da opereta menor dos seus escritos indecifráveis.
Omnes pro plangeret et nostros casus brevitati et viae. (Choremos todos nós e rogai para que nosso infortúnio seja breve e também o nosso sofrimento).
Ora pro nobis.
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Magno Almeida Lopes, escritor e jornalista free-lancer, administrador de empresas com habilitação em negócios internacionais, tecnólogo de obras e solos, engenheiro de rede Lan, membro efetivo da academia Piracicabana de letras, MBA em comércio exterior. Piracicaba (SP), 25 de março de 2011. email: lopesmagno@gmail.com
domingo, 13 de março de 2011
MAIS UMA PIZZA DE ATUM GARÇOM....
UMA GANGUE A MAIS FAZ DIFERENÇA?
Há tempos somos governados por gangues. São quadrilhas especializadas em tungar o dinheiro público obtendo vantagens ilícitas para toda sorte de jogo político, negociatas, acochambrações, locupletações, roubos, seqüestros e vai por ai afora completando toda a lista do Código Penal brasileiro, em especial artigo 171 (estelionato).
O Polícia Federal instaurou nos últimos 10 anos centenas de operações para pegar os larápios que são nossos velhíssimos conhecidos notadamente famílias inteiras de quadrilheiros famosos: uma família manjadíssima da Bahia uma do Maranhão e agora uma no Distrito Federal.
São mafiosos feudos muitos bem estabelecidos que procuram trazer às escuras toneladas de dinheiro público para crimes inafiançáveis quase que exclusivamente.
Nada detém essas famílias de malfeitores e aproveitadores. A justiça não tem força, a política os acobertam há dezenas de anos e tudo temperado com o mais requintado orégano e massa com queijo quente que é onde tudo termina.
Uma das operações mais bem sucedidas da PF foi sem dúvida a que recebeu o nome de Caixa de Pandora.
Trata-se do mais bem documentado escândalo político da história do país, o esquema de corrupção desmontado pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que continua a fazer estragos. Desta vez, a bola da vez foi a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), flagrada, em vídeo sem truques divulgado na sexta-feira passada (dia 4/03/2011), negociando com Durval Barbosa, pivô das denúncias que desencadearam a operação, para angariar recursos para financiamento da sua campanha a deputada distrital em 2006.
Mais uma integrante da gangue do Distrito Federal, Jaqueline, desta feita recebia, dinheiro oriundo das falcatruas do pai, Joaquim Roriz, para financiar-lhe a campanha eleitoral. A população em geral do DF é viciada na família da moça corrupta, ora coloca o pai como governador, ora algum membro da família.
Roriz, que foi impedido de concorrer ao governo do DF por conta da lei ficha suja, desistiu no meio do caminho abrindo espaço para sua esposa concorrer. Diga-se de passagem, uma tentativa que quase teve sucesso. Ela foi ao segundo turno perdendo finalmente.
O constrangimento nacional foi exemplar. A esposa, Wesliam Roriz, vista em um debate televisivo antes das eleições do segundo turno, mergulhou o País inteiro nas páginas do Pasquim e da comédia pastelão de Buster Keaton.
A esposa do velho político mal sabia dizer seu nome e para que estava concorrendo.
A parlamentar filha de Roriz é mais um peixe grande da política de Brasília a estrelar uma das indiscretas gravações do famigerado ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda. Bem votada em outubro na disputa por uma vaga na Câmara Federal, é considerada a herdeira natural do espólio político do outrora poderoso ex-governador Joaquim Roriz. A filha do tradicional político é uma estrela em ascensão que já galgava, inclusive, espaços glamourosos de atuação na Câmara Federal, com direito a participação, agora descartada, na comissão que discutirá a reforma política dentro do Congresso Nacional.
Fico lembrando a fábula da raposa que foi convidada para tomar conta de imenso galinheiro cheio de penosas gordas.
Mais do que novo golpe no já combalido, mais ainda presente rorizismo, a divulgação do vídeo da Caixa de Pandora é um lembrete da extensão a que chegou o esquema montado para desviar recursos dos cofres públicos.
A Procuradoria (não são minhas palavras detalhe, mas da própria Procuradoria) considerou que no governo no DF havia de fato uma "quadrilha" que se organizou para fraudar, de maneira sistemática, irrestrita e contínua, a capital federal e seus idiotizados cidadãos que votam ainda no lixo rorizista de maneira consistente.
Motivo, de acordo com o órgão, mais do que suficiente para uma intervenção federal, medida que a Justiça descartou infelizmente porque talvez tenha recebido parte do butim para deixar centenas fora da cadeia.
Quase um ano e meio após o terremoto que devastou a política de Brasília e espantou o país, ainda é preciso avançar muito em dois cenários distintos: primeiro, na aplicação correta das leis a todos os envolvidos nos esquemas fraudulentos que, por tanto tempo, sangraram a capital federal.
Muitos políticos, empresários e outros agentes com maior ou menor grau de participação nos desvios praticados seguem como se o céu fosse cor de rosa.
Em segundo lugar, a criação de mecanismos poderosos que barrem a montagem de prática semelhante de crimes no futuro.
A denúncia se deve à apreensão de planilhas que apontaram para uma folha de pagamento das propinas para deputados distritais votarem a favor do projeto que mudou o Plano Diretor (PDOT) do Distrito Federal, em dezembro de 2008.
Segundo as denúncias cada deputado recebeu R$ 420 mil para votar a favor do Plano Diretor. O nome de Roriz estava no cabeçalho no relatório entregue pela Polícia Federal ao Ministério Público, em 2010, e em uma planilha apreendida na casa do ex-deputado Leonardo Prudente, também envolvido em episódios de propina.
Jaqueline, com a maior cara de pau fruto de aprendizado familiar, alega candidamente que os valores da planilha divulgada se deve a salários de cargos de confiança divididos entre parlamentares da Câmara Distrital. Bah. Tem gente que acredita que há vida inteligente em Talassa uma das luas de Netuno. Risos. Muitos risos.
Bom final da história qual será?
Orégano, alguém duvida? Afinal a aprendiz de gangster Jaqueline cometeu seus atos criminosos antes de ser eleita e isso não poder ser considerado quebra de decoro parlamentar.
Quem sabe apenas um deslize. Tapinhas nas costas e vamos colocar a moçoila para a comissão de justiça e paz. De crime pelo menos ela é craque juntamente com o pai e uma outra irmã também versada em torrar grana dos impostos dos bobocas que ainda votam no clã de Chicago...Ups de Brasília.
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Magno Almeida Lopes, escritor e jornalista free-lancer, administrador de empresas com habilitação em negócios internacionais, tecnólogo de obras e solos, engenheiro de rede Lan, membro efetivo da academia Piracicabana de letras, MBA em comércio exterior. Piracicaba (SP), 13 de março de 2011. email: lopesmagno@gmail.com
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