PRÉSALBRAS – LOUCURA DO ÓLEO

O governo Lulalá está tentando colocar sal nesse molho do petróleo submarino, tirando de dentro da cartolagem um suspeito projeto de lei que exige urgência urgentíssima no Congresso Nacional. Por suposto isso já cheira mal. Correria com o PT significa atropelar tudo o que é razoável e legal. Calma que o santo é feito de barro.

Antes de escarafunchar esse tema vamos voltar o relógio para entendermos o que é tudo isso camada pré-sal, petróleo, royaltes da extração, impostos e afins.

A camada pré-sal é uma espécie de bolsão onde ficam acumulados hidrocarbonetos (polímeros imensos contendo átomos de hidrogênio e carbono) como petróleo e gás metano (Ch4) e que fica localizada logo abaixo da “camada de sal” em regiões de bacias sedimentares.

Este é o caso da camada pré-sal localizada na bacia sedimentar litorânea brasileira, mais especificamente, as faixas de litoral dos estados do Espírito Santo e Santa Catarina em uma extensão de cerca de 800 kms tomando espaço dentro das três bacias sedimentares: Espírito Santo, Campos e Santos.

A briga começa neste ponto. Como são apenas alguns estados a ter a sorte de possuir tais jazidas a pergunta é: as riquezas ficariam somente com os estados produtores ou não?

A discussão que o governo quer acelerar requer amplo debate entre o governo, as empresas extratoras, os governos estaduais interessados em querer uma fatia dessa sorte grande, a sociedade que vai pagar por isso e está preocupada, tão somente, se o preço da gasolina no posto vai subir ou não ou se vai pagar mais impostos indecentes.

Lula sinaliza com a criação de um fundo (mais um) para dar amparo ao programa social, capitalização da Petrobrás (por si só ilegal segundo a nossa Constituição), criação de uma pura empresa estatal para gerir a coisa toda e regime de partilha.

O primeiro sinal de alerta claro é o tal fundo social. Já foram criados, sob o guarda-chuva de Lula, alguns programas que rendem somas volumosas de recursos sempre desviados para outros fins ilícitos, imorais ou ilegais. Certamente seria o caso deste fundo criado a reboque do petróleo salgado.

Justamente num momento em que Lula desespera-se para emplacar Dilma à situação de sucessora dele, surgiria um fundo desses para distribuir mais dinheiro fácil para açambarcar mais votos. Suspeito. Altamente suspeito.

O regime de partilha é simples de entender. Na extração de X barris de óleo o governo fica com uma parte disso a empresa exploratória com a outra pagando seus custos, além de uma porção de lucro. O governo ainda entraria arrecadando impostos sobre todo o ciclo, desde a produção até a bomba no posto da esquina.

O regime é o mais utilizado nos países que são os maiores produtores de petróleo do mundo. Carece apenas afinar alguns pontos tais como: percentual a ser destinado ao governo e a diferença às empresas de extração e quem será a empresa máster operadora do sistema.

A nova empresa Petrosal, que segundo o marco regulatório, seria criada no bojo do sistema, é uma perversão ilusionista eleitoreira de Lula e PT. A Petrosal certamente vai ser usada como um novo cabidão de empregos e servirá como ancodarouro seguro para mais aproveitadores, corruptos e os lacaios de plantão. A Petrobrás tem como gerir tudo isso sem criar mais um trenzinho da alegria petista.

O sistema de distribuição de royaltes poderia ser aperfeiçoado. Seria justo imaginar na seqüência lógica spockiana (Spock, personagem série Jornada nas Estrelas) que a riqueza da camada pré-sal pertence ao Brasil, por conseguinte a nós cidadãos. Nada mais lógico que distribuir isso de maneira a também favorecer estados que não tem camada pré-sal e àqueles que não possuem litoral, obviamente dando um percentual um pouco maior apenas para os estados produtores, mas não sua totalidade com o é hoje.

Desse embrulho do marco regulatório tem que ser retirado seu regime de votação de urgência, até porque o governo enrolou quase um ano para definir o plano e agora quer que seja votado a toque de caixa.

É preciso iluminar o abdome desse monstrinho criado pelo Palácio do Planalto. Com lupa, detetives particulares, contabilistas, legistas, advogados e a sociedade como um todo examinando cada gota desse marco para não cair em mais uma arapuca petista como tantas outras, notadamente aspectos legais.

O interesse no jogo é monumental. Joga-se com zilhões de dólares, a supremacia brasileira na tecnologia de exploração em águas super profundas, a salvaguarda das nossas jazidas, a importância de sermos grandes produtores de petróleo, o ranking mundial de quem tem mais óleo cru, impostos pesados, maquinaria, emprego, geração de renda e uma nova equação na distribuição mundial deste recurso.

Para tanto é necessário mergulhar nessa discussão para apurar se esse marco não é apenas mais uma fórmula petista de distribuição de riquezas, impostos, royaltes para as mesmas mãos de sempre e criar um cabidão de empregos sem limite e ainda de lambuja emplacar a furada barca da candidatura de Dilma Roussef.

Para a sociedade se certificar que não se trata de mais um engodo palaciano, a discussão desse tema tem que ser ampla e irrestrita, para isto requer um tempo mais elástico do que os noventa dias (45 no senado e 45 da câmara) que a votação com regime de urgência demanda.

Calma lá Beth que a dor é mais embaixo!

Magno Almeida Lopes, escritor e jornalista free-lancer, administrador de empresas com habilitação em negócios internacionais, tecnólogo de obras e solos, engenheiro de rede Lan, membro efetivo da academia Piracicabana de letras, MBA em comércio exterior. Piracicaba (SP), 03 de setembro de 2009.