Julgamento pra quê?

Ivan Moreira

Advogado

IMA Advogados

 

Tive um dia excepcional ontem, realizei 90% da pauta programada. Estou melhorando, ou envelhecendo, antes não admitia algo abaixo de 100%. Dentre os 10% faltantes, não consegui ajuizar um ação de prestação de contas contra um banco do foro regional I, em Santana, capital, São Paulo, porque desconfiei que minha liberdade de ir e vir estaria prejudicada, e muito, pelo caso Isabela... Dito e feito. Segundo a imprensa, todo o entorno daquele Fórum estava tomado. Indiferente e a despeito de uma bela e desafiante lua crescente, recolhi-me mais cedo e liguei a televisão, no Jornal da Band, mais cedo que o Jornal Nacional.

Não demorou muito e veio a confirmação, não da lua crescente que não dá ibope, mas do caso Isabela. Entrevistaram, primeiramente, o Advogado de Defesa, que respondia às perguntas de todos os jornalistas. Solicitado pelo repórter da Band a responder a uma das perguntas, ao vivo, deu a este a devida prioridade (E pasmem: sem protesto dos demais jornalistas ali concorrendo! Que gente fina! Será mesmo possível?).  Não me lembro da pergunta e nem da resposta, mas sim da cena seguinte, o âncora Boechat entra no ar e antes do próximo quadro/notícia, adverte: – Mas essa foi a fala do advogado de defesa, há que se aguardar para ouvir o que tem a dizer o Promotor de Justiça.... Pensei comigo: “Não me diga, Mané!” ou “Of course, my horse!”  - Cenas seguintes, nova conexão com o Fórum de Santana, agora com o promotor de justiça no centro das atenções e etc.

Acabado o Jornal da Band, mudei para o Jornal Nacional (Aqui você tem que agir rápido, eles ficam todos de guarda para nenhum microssegundo se perder, um não começa sem o fim do outro)  - Pauta quase igual, quando, novamente surge outro pseudo-paladino da consciência judiciosa, agora a Fátima Bernardes, que, tanto quanto o seu colega Boechat, cuidou de mais uma vez advertir o elementar, vez mais em prejuízo da defesa, ou melhor: em sutil corrosividade ao que aparentemente serviria à dúvida e, portanto, à defesa. Cena seguinte: o registro de Glória Perez (novelista da rede Globo que perdeu uma filha assassinada) que compareceu no foro de Santana  para prestar solidariedade à família de Isabela (Poxa! Diz a mesma cobertura jornalística: a MÃE da Isabela está retida enquanto testemunha, a AVÓ de Isabela não se sentiu bem ao ver as “marcas da violência” no corpo da neta e abandonou o tribunal, com andar débil e amparada, não sem antes atender a toda a imprensa que ali se encontrava, clamando por justiça (ou vingança?), o PAI de Isabela é um dos réus. Qual a família que Glória Perez visitou? E por que a imprensa não mostrou estes familiares visitados?).

 Enfim, a quem interesse todo este circo e toda esta atenção? O que será que anda acontecendo em Brasília, às escondidas, para tão orquestrado desvio, previamente agendado, e que vai durar cerca de uma semana? E o clero? O que terá o clero a dizer sobre isso? Francamente... Como advogado, isso me fez pensar. Mal. É verdade que quando uma pessoa se encontra em situação de réu, por pior que seja a sua situação, depois de ser abandonada pelos amigos, colegas de trabalho, vizinhos, parentes, esposa e filhos, sobrar-lhe-á apenas o cachorro, o anjo da guarda e o advogado. Se “o cara” não é chegado num cão, pior, sobra o anjo da guarda e o advogado. Se “o cara” não é chegado num anjo da guarda (“Não acredito nessa coisa”) sobra-lhe ainda assim o advogado. Agora, se o cara não acredita, não precisa ou não confia no advogado, ele só não está mais “ferrado” porque a lei brasileira PROÍBE, impede, coíbe e veta um julgamento criminal sem defesa. Se acontecer, ou se for ela tão débil que equivalha à inexistência, é anulado o julgamento e outro deverá ser realizado.

Não interessa o quão apaixonada esteja a opinião pública (esta meretriz do mais baixo nível, mais volúvel que dinheiro, o qual só para onde é bem tratado...), é preciso de alguém que ainda não bebeu, uma pessoa sóbria para poder segurar o volante. Este é o Juiz. No caso, o Juiz Presidente do Tribunal do Júri. E este homem, ainda que também um homem, no tribunal do júri não é um homem; ou não é o homem, aquele cujos filhos e parentes tratam como gente, como pessoa. Ali, naquela presidência ele é pura razão. Razão legal. E até pode assim ser porque a judiciosidade ou consciência da decisão que vier, não é dele, mas sim do conselho de jurados. Por isso a incomunicabilidade destes; por isso a nenhuma importância dos “100% de certeza da culpa do casal” da delegada de polícia que cuidou do inquérito, porque ela não é jurada, graças a deus; e por isso, também, a falta de comportamento correto do vaidoso promotor de justiça junto à imprensa, fora do salão do júri, arrostando perguntas infantis (pobres jornalistas) sobre a aposta da decisão final com uma e sua “profunda e pessoal convicção” da condenação.  Ora Senhor dos Desgraçados! Não fosse bastante o meu dever de cidadão, o que por si só explicaria a presente perplexidade, um dia posso ser réu de um caso vultoso como este. Quem nos garante que este corpo de jurados esteja efetivamente incomunicável e alheio a este circo montado aqui do lado de fora do tribunal do júri? Quem nos garante que o Senhor Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri está conseguindo manter a ordem a e a imparcialidade dos trabalhos ante tamanha cobertura jornalística que se dá ao caso, em rede nacional, e neste país continental?

Em que outra comarca deste país poderá ocorrer este julgamento se for requerido (e plausivelmente atendido) o DESAFORAMENTO deste julgamento por parcialidade do corpo de jurados? Qual é a defesa que pode com o Boechat e a Fátima Bernardes? Qual é a defesa, séria, que pode se realizar frente à imprensa voraz, insensata e indiscutivelmente indutora da opinião pública?  Qual a defesa de um linchamento, se linchamento pressupõe tudo aquilo que não permite defesa? De um lado, o arcabouço legal e jurisprudencial existente, garantindo o Due Process of Law  - Devido Processo Legal. De outro lado, o Estado corrompido por seus agentes, a volta do Leviatã de Hobbes, o Estado covarde, alimentado e usado pela imprensa, caricatura de sociedade, com uma delegada 100% convicta da culpa dos réus, ela, da “equipe” de um promotor vaidoso e convicto, que não parece assim tão convicto, enquanto exaure a capacidade física e mental dos jurados entrando no terceiro dia com as provas, APENAS DE ACUSAÇÃO, pouco restando de saúde dos jurados à defesa, que será também linchada se chegar ao seu segundo dia...

Só falta o infeliz presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, agora, alinhar-se aos linchadores e integrar esta massa, em detrimento da conclusão de um julgamento, de um julgamento justo, como fez com o caso do governador Arruda no Distrito Federal que, antes que me linchem, também, devo relembrá-los: ainda não foi julgado, a prisão dele é ainda a prisão processual e não a prisão-pena resultado de um exame de mérito  que a imprensa prostituta teima em não esclarecer, em gáudio desta massa medíocre, esta horda de bárbaros, encabeçada pela desfaçatez e uma imprensa que desserve à nação, à boa causa, à sociedade e ao direito, ao direito posto, positivo, vigente e aprovado.

DEFINITIVAMENTE: 

1) Testemunha o é do fato, e não da interpretação do fato;

2) A interpretação do fato é material de trabalho da acusação e da defesa;

3) A conclusão do fato é responsabilidade e prerrogativa do(s) julgador(es) e de mais ninguém;

4) Assim como um advogado não deve fazer observações sobre caso entregue à defesa ou representação de outrem, assim também não cabe a todos observar sobre julgamento afeito a algum(ns);

5) A opinião de um delegado, como a de um promotor, como a de um advogado, num julgamento, é tão irrelevante, ou quase tão irrelevante, quanto à de um jornalista ou de um especialista no assunto.

6) Tribuna de imprensa não é vara judicial;

7) A liberdade de expressão é maior que a liberdade de informação, ou de imprensa; e ambas não se sobrepõem à presunção de inocência, efetivo direito inscrito no capítulo dos direitos e garantias individuais da Constituição da República Federativa do Brasil;

8) A imprensa precisa ser responsabilizada pela sua voracidade e incúria no comprometimento da interpretação dos fatos, e os juízes já começaram a se acovardar, o que é mau prenúncio;

9) E, definitivamente: indício NÃO É prova, é indício; na dúvida, decide-se a favor do réu (in dubio pro reo); a ninguém é dado ser condenado por indícios, salvo em civilizações mais atrasadas das quais o Brasil já se superou, afora algum país vizinho que ainda outro dia, 23/3/2010, pôs na prisão um adversário político.

Uma nota, uma nota de curiosidade, mórbida: todos estes gastos, todo o circo e o salário dos seus “artistas”, estão sendo pagos pela população paulista. Indulgente ou subserviente esta? Uma segunda nota: merecemos qualquer sorte quando não nos manifestamos sobre os abusos nos direitos do nosso vizinho.

ABSURDOS DA VIDA IGNORANTE DAS MASSAS

Duas crianças foram abandonadas em meio a entulhos e lixo na região central de São Paulo na noite de domingo (28). A mais nova, uma menina de 2 meses, estava dentro de uma sacola fechada, deixada no chão. Os pais são moradores de rua.
Retrato falado de uma era. A vida valendo menos que um par de baratas de esgoto.
São tantos os casos.
Crianças abandonadas em rios, lagos, à beira das estradas, no mangue, lixo, esgoto, na descarga da privada. Menores esquecidos dentro do carro torrando ao sol, deixados em casa enquanto os pais foram dançar e quando voltam estão mortos.
Este é o retrato mais feroz da indiferença, mais cruel e mais desumano.
Não há forma prevista em minha mente para punir um pai e uma mãe que perpetram esse tipo de atrocidade pior que o tumor negro do holocausto.
Por outro lado, há de se ressaltar a matança de crianças ultimamente tem sido reflexo perverso da atual sociedade mundial, não há porque isolar somente a brasileira.
Cães e galinhas tem mais valor comercial que os pequenos. Crianças são transtornos para os que se acham na mais absurda e desorientada estupidez da ignorância e para aqueles que só tem mal e porcamente a roupa do corpo.
Os pais das duas crianças acima são moradores de rua. Provavelmente também nascidos nas ruas onde uma marmita quente pode valer uma centena de vidas.
A face mais cristalina da sobrevivência.
Não há espaço para mais uma boca. Mata-se o excesso pura e simplesmente tal como no reino animal.
Descarta-se o “lixo” humano como sendo um trapo sujo e maltrapilho.
Ao redor da maior cidade do Brasil, fruto do trabalho e da riqueza que uma sociedade organizada amealhou, conseguimos perceber as mais incontestes selvagerias típicas dos animais das savanas africanas.
Não ligamos para isso. Afinal de contas é mais importante ajeitar os cabelos no espelhinho do carro evitando olharmos de lado e assistirmos o horror da vida citadina reservado para os que não tem nada. Literalmente nada de material, espiritual ou intelectual.
Assemelhamo-nos obrigatoriamente à classe mais baixa da escala da vida talvez protozoários ou bactérias.
Nada adianta darmos de ombros e respirarmos aliviados quando o sinal abre e seguimos em frente na cidade grande, dentro do nosso universo mecanizado, ar condicionado e música clássica ambiental. Imaginando ser culpa terceirizada. Não é não.
Quando pais e mães assassinos são levados às Delegacias responder sobre esse tipo de crime cometido de abandonar seus filhos, percebemos que estas pessoas já não mais pertencem à categoria dos seres humanos.
São classificados como zumbis civis, sem eira nem beira, estudo, livro ou teto.
Parias de um magnífico ajuntamento urbano que não liga mais a mínima para a vida.
Mata-se por dois tostões porque não fazê-lo de graça não?
Cada vez que uma criança é localizada nos lixões dá para imaginar que o nosso futuro é que está sendo banido e o nome do país pichado com sangue de crianças inocentes.
Qual o artigo do código penal que podemos enquadrar um crime assim?
Assassinato a sangue frio? Terrorismo? Abandono de menores? Maus tratos?
Não há código penal para isso, visto ser a sociedade a culpada. Ela que deveria sentar-se no banco dos réus por inépcia flagrante de abandono ao próximo estropiado e sem onde cair morto.
O governo é o povo. Não vale culpar o presidente, governador ou o prefeito. Nós colocamos no poder as quadrilhas que nos roubam e provocam cenas dantescas. Gente miúda achada dentro de sacos plásticos no lixão da cidade junto com ratos e baratas ou descartada no rio como entulho.
Gasta-se mais com anúncios de porcariada que os governos inauguram sem mesmo ter sido colocado um mísero tijolo na obra. Nos filmes promocionais gente sorrindo, velhinhos alegres saltitando a buscar sua pensão no banco, um mar de rosas para obter nosso voto.
Do outro lado da força, a cidade joga seus trastes nas ruas à mercê da sorte.
Debaixo dos tapetes metropolitanos e de grandes cidades encontramos o descaso puro misturado ao lodo da indiferença.
Crime pior que esse eu não conheço. Por causa dela milhões já morreram. O descaso das nações aliadas na Segunda Grande Guerra deixou rolar solto a matança criada pelo Terceiro Reich. Churchil, Roosevelt e Stalin sabiam dos campos e nada fizeram preferindo fumar o charuto de Rialta à espera de ajuda divina que nunca veio.
Covardia da não ação e o resultado: aproximadamente seis milhões de pessoas foram para o forno e se dissiparam no ar junto com a fumaça da nossa culpa concorrente que gerações futuras ainda terão que resgatar e pedir absolvição.
Nossas cidades grandes repetem os campos de concentração. Para mim não há distinção entre Bergen Belsen, Treblinka, Aushvitz, Tecla, Maltauzen, Natzweiler, Neuengamme, Gross-Rosen, Stutthof, Lublin-Majdanek, Hinzert, Vught, Dora e os centros urbanos desumanizados que provocam o tipo de crime que abre o artigo de hoje.
A única coisa que falta, talvez, seria um uniforme nazista e um bigodinho a la Hitler para cada um que representa a sociedade, como um todo, e não despende um segundo ou um centavo sequer para eliminar casos assim de uma vez por todas. Ao invés disso, o poder na metrópole de São Paulo prefere, por exemplo, construir um novo passeio no Morumbi para cães dos abastados da área.
Nem Rogério Magri em sua façanha de dizer “cachorro também é gente” saberia explicar como pode isso acontecer.
Como um todo a saída para isso passa por um lugar tão simples que poderia ser ao alcance de todos, mas não o é. Refiro-me ao banco da escola.
Tirar essa gente da rua e dar a cada um a oportunidade de crescer, embora renda votos de menos sendo melhor festejar a inauguração de um penico comunitário.
Culpa de uma sociedade que escolheu ter mais praças com árvores frondosas, menos buracos no asfalto para os bólidos que dirige, pontes, viadutos limpos e pintados e a nova praça de cachorrinhos brancos com fitinha no pelo com seus donos amestrados.
Curiosamente na cidade de São Paulo há mais pethouses ou petshops do que escolas.
Mau sinal.
Talvez tenhamos optado pelos cães definitivamente.
Que pelo menos não façam xixi em cima dos pobres que sobrevivem na rua da indiferença. Só faltava isso.

LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO – Idéias Iguais?

Recentemente fui indagado pelo meu grande amigo Helio Rocha acerca de quais seriam as grandes diferenças entre liberalismo e neoliberalismo. Falar desse assunto em cinco linhas é absolutamente impossível. Há de se ressaltar um complexo mosaico intercalando aspectos históricos, religiosos, políticos, a própria evolução humana e alguns personagens importantes que ajudaram a escrever e criar algumas das melhores ou piores teorias existentes.
Liberalismo não nasceu na era moderna como muitos pensam, nem na revolução industrial (A Revolução Industrial consistiu em um conjunto de mudanças, sobretudo da tecnologia, com profundas alterações no processo de produção provocando também mudanças econômicas e sociais. Iniciou-se na Inglaterra em meados do século XVIII).
As origens mais remotas dessa idéia clássica nos levam aos pensadores como Aristóteles e Cícero.
Vamos focar nosso GPS no tempo e localizar outro fenômeno: o humanismo. Este movimento iniciou-se com a contestação da autoridade das igrejas oficiais durante a Renascença, especialmente na Revolução Gloriosa ocorrida da Grã-Bretanha que invocava idéias precursoras do que se conhece hoje como soberania popular.
Na verdade havia o consenso do povo defender a escolha do seu próprio rei ao invés da imposição de um monarca qualquer como era de praxe.
Como consequência do humanismo os movimentos verdadeiros em torno da idéia liberal ganharam força durante o período Iluminista. Este movimento se opunha à monarquia absoluta, mercantilismo e as diversas formas de ortodoxia religiosa e clericalismo. Como dizia Immanuel Kant:
"O Iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento, mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do Iluminismo".
Não vamos esquecer que o cenário de fundo acelerou o processo iluminista com a escrita a partir da invenção de Gutemberg (utilização de tipos móveis para impressão em papel), consequentemente a divulgação do primeiro livro impresso: a Bíblia (A Bíblia contem inúmeros livros na verdade). Este mesmo conjunto de livros acabaria por disseminar uma nova cultura da luz e da sabedoria conclamando a liberdade como tópico principal.
O enfoque político na idéia do homem livre como direito essencial das pessoas passava a ser uma bandeira legítima de transformação.
O liberalismo pode ser entendido como um conjunto de princípios e teorias políticas que apresenta como ponto fundamental a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são avessos ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas.
Não podemos separar o pensamento liberal das mudanças percebidas no percurso capitalista a partir do feudalismo, mercantilismo e o nascimento dos primórdios da revolução industrial que acabaria provando mudanças na relação entre estado as pessoas e o meio físico, por tabela, a criação de novas teorizações humanistas e libertárias.
Como as idéias centrais do liberalismo podemos destacar: defesa da propriedade privada, liberdade econômica, mínima participação do estado, igualdade perante a lei, proteção das conquistas civis e imposição de restrições ao papel do governo.
Os pensadores como John Locke, Adam Smith, David Ricardo, Ludvig Von Mises e Voltaire ajudaram a compor as generalidades e especificidades do liberalismo, bem como seus dogmas e coleção de normas.
Adam Smith, baseado nas idéias pioneiras do liberalismo de Anders Chydenius em 1765, acaba sendo o idealista de centro, o destaque. O escocês expôs sua teoria de que os indivíduos poderiam estruturar sua vida particular econômica e moral sem se preocuparem com as intenções do Estado, muito pelo contrário. Segundo seus pensamentos quanto maior liberdade às pessoas mais prósperas e fortes as sociedades seriam como conseqüência lógica.
É o chamado principio laissez-faire ou estado do bem estar social. Na realidade uma aglutinação de interesses individuais dentro de uma desordem social.
Adam Smith e outros ajudaram a criar uma política para aumentar a liberdade como um todo e a prosperidade individual.
A constituição do ideário liberalista foca suas teorias em cima da noção do ser. Ao discutir o Estado não deixa de abordar a natureza humana e seu potencial.
Diga-se então o homem racional como valor central dessa teorização.
Observa-se um fenômeno correndo por trás da implementação liberalista, qual seja a ascensão do capitalismo em substituição ao mercantilismo da ultima fase. (Mercantilismo é o batismo de um conjunto de praticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre os séculos XV e o XVIII. Criou-se colateralmente um grupamento de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Este período caracterizou-se por uma forte ingerência do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados Nacionais)
O paralelismo ideário disputa posições no grid de largada com o fundamento econômico-social.
Surge a burguesia e o fenômeno da cultura de massa. A maioria querendo alguma coisa e forçando governos a mudarem sua postura paternalista.
Smith enxerga os indivíduos inerentemente como seres que buscam seus semelhantes e motivados pelo desejo de melhorarem sua condição por meio de ganhos materiais. As relações entre as pessoas, assim, são reguladas pelo mercado e pelos indivíduos.
Ao procurarem sempre o melhor para si, buscam elevar seu padrão de vida que acaba refletindo na sociedade como um todo.
A teorização de Adam Smith afirma que as paixões humanas eram submetidas a impulsos irresistíveis de ganho material, e que esse motivo era realmente desejável e procurado, o que acabaria resultando no ganho do grupo maior - a sociedade.
A busca pelo estado do bem estar social invoca a célula primordial e mater da coisa toda que é a liberdade - o verdadeiro motopropulsor das mudanças em larga escala.
Não é para menos que alguns grupamentos humanos, unidos por uma realidade única e experiências próprias, acabaram buscando a liberdade tão sonhada para todo o conjunto dos indivíduos. A conquista da liberdade na Escócia por volta do ano 1.300 sintetiza a quebra do elo escravagista que era imputado pela Grã Bretanha.
A liberdade da Índia em 1947, através de Gandhi, também representa o mesmo desejo de caminhar pelas próprias pernas e forças além de ser o dono do destino.
Mais tarde os Estados Unidos em 1776. Curiosamente três exemplos que acabavam no mesmo substrato imperial da atual Inglaterra.
Os liberais clássicos têm visões que oscilam entre o estado passivo e o estado altamente ativo. Uma das teorizações do estado passivo acabaria por gestar um novo movimento desta vez batizado de Neoliberalismo, o qual vem sendo aplicado desde os anos 70 do século XX e com muito mais intensidade a partir do inicio dos anos 80. O nascimento desse ideário foi obra dos efeitos colaterais do final da segunda grande guerra mundial, sobretudo na Europa.
Na concepção do modelo neoliberal o Estado passa a ser visto como uma ameaça à liberdade econômica e política.
Talvez seu principal objetivo fosse combater a era Keynesiana, amplamente visível na recuperação pós-guerra e também na crise americana de 1929 com intervenção maciça do Estado como um todo, colocando sua máquina a disposição para acelerar o processo de crescimento e do alcance do wellfare state (estado do bem estar social).
São basicamente cinco premissas do neoliberalismo: estabilização de preços e contas nacionais, privatização dos meios de produção e das empresas estatais, liberalização do comercio e do fluxo de capitais, desregulamentação da atividade privada e austeridade fiscal e restrições aos gastos públicos.
Prega ainda a locação de capitais estrangeiros, quebra de barreiras comerciais internacionais, abertura das bolsas. Ou seja, o mecanismo neoliberal coloca o mercado como personagem principal na alocação de salários e capital.
A cartilha do neoliberalismo luta contra o capitalismo sujeito às influências do sindicalismo e o chamado bem estar social. Por isso, a grande preocupação de anular as força sindicais, principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra e Brasil países que adotaram de forma integral como modelo a ser seguido o neoliberal.
Os efeitos colaterais são óbvios: criação de desníveis sociais imensos com a favelização citadina, empobrecimento da classe média em níveis desesperadores, prejuízo a indústria nacional, pública e privada como um todo, mudança do mercado doméstico para o internacional, conversão dos trabalhadores assalariados em setores informais autônomos, prejuízo ao movimento trabalhista com a eliminação da legislação social e representa um retorno à fase inicial do liberalismo.
A história acaba provando que nem tanto o céu nem tanto o mar.
A seqüência da eliminação do Estado controlador, ou pelo menos no papel de fiscal, acabou por se revelar catastrófico. A crise de 2009 foi o reflexo da falta de controle do Estado onde era absolutamente necessário. O mercado jamais pode se auto-regular com a mão invisível de Smith como ficou amplamente provado.
Os movimentos cíclicos econômicos acabaram por demonstrar que a ausência do controle estatal é tão perigosa quanto sua onipresença em todos os assuntos nacionais.
Novamente em 2009, notadamente os Estados Unidos, Brasil e países europeus, a atuação dos governos foi primordial para a superação da crise global que foi motivada pela insanidade neoliberal em larga escala.
De volta o papel do Estado presente atuando onde deve ser necessário. Nunca deverá abandonar essa função até para manter a sociedade equilibrada e sem riscos dela voltar ao tempo das cavernas.

LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO – Idéias Iguais?

Recentemente fui indagado pelo meu grande amigo Helio Rocha acerca de quais seriam as grandes diferenças entre liberalismo e neoliberalismo. Falar desse assunto em cinco linhas é absolutamente impossível. Há de se ressaltar um complexo mosaico intercalando aspectos históricos, religiosos, políticos, a própria evolução humana e alguns personagens importantes que ajudaram a escrever e criar algumas das melhores ou piores teorias existentes.
Liberalismo não nasceu na era moderna como muitos pensam, nem na revolução industrial (A Revolução Industrial consistiu em um conjunto de mudanças, sobretudo da tecnologia, com profundas alterações no processo de produção provocando também mudanças econômicas e sociais. Iniciou-se na Inglaterra em meados do século XVIII).
As origens mais remotas dessa idéia clássica remontam aos pensadores como Aristóteles e Cícero.
Vamos focar nosso relógio no tempo e localizar outro fenômeno: o humanismo. Este movimento iniciou-se com a contestação da autoridade das igrejas oficiais durante a Renascença, especialmente na Revolução Gloriosa ocorrida da Grã-Bretanha que invocava idéias precursoras do que se conhece hoje como soberania popular.
Na verdade havia o consenso do povo defender a escolha do seu próprio rei ao invés da imposição de um monarca qualquer como era de praxe.
Como consequência do humanismo os movimentos verdadeiros em torno da idéia liberal ganharam força durante o período Iluminista. Este movimento se opunha à monarquia absoluta, mercantilismo e as diversas formas de ortodoxia religiosa e clericalismo. Como dizia Immanuel Kant:
"O Iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento, mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do Iluminismo".
Não vamos esquecer que o cenário de fundo acelerou o processo iluminista com a escrita a partir da invenção de Gutemberg (utilização de tipos móveis para impressão em papel), consequentemente a divulgação do primeiro livro impresso: a Bíblia (A Bíblia contem inúmeros livros na verdade). Este mesmo conjunto de livros acabaria por disseminar uma nova cultura da luz e da sabedoria conclamando a liberdade como tópico principal.
O enfoque político na idéia do homem livre como direito essencial das pessoas passava a ser uma bandeira legítima de transformação.
O liberalismo pode ser entendido como um conjunto de princípios e teorias políticas que apresenta como ponto fundamental a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são avessos ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas.
Não podemos separar o pensamento liberal das mudanças percebidas no percurso capitalista a partir do feudalismo, mercantilismo e o nascimento dos primórdios da revolução industrial que acabaria provando mudanças na relação entre estado as pessoas e o meio físico, por tabela, a criação de novas teorizações humanistas e libertárias.
Como as idéias centrais do liberalismo podemos destacar: defesa da propriedade privada, liberdade econômica, mínima participação do estado, igualdade perante a lei, proteção das conquistas civis e imposição de restrições ao papel do governo.
Os pensadores como John Locke, Adam Smith David Ricardo, Ludvig Von Mises e Voltaire ajudaram a compor as generalidades e especificidades do liberalismo, bem como seus dogmas e coleção de normas.
Adam Smith, baseado nas idéias pioneiras do liberalismo de Anders Chydenius em 1765, acaba sendo o idealista de centro, o destaque. O escocês expôs sua teoria de que os indivíduos poderiam estruturas sua vida particular econômica e moral sem se preocuparem com as intenções do Estado, muito pelo contrário. Segundo seus pensamentos quanto maior liberdade às pessoas mais prósperas e fortes a sociedades seriam como conseqüência lógica.
É o chamado principio laissez-faire ou estado do bem estar social. Na realidade uma aglutinação de interesses individuais dentro de uma desordem social.
Adam Smith e outros ajudaram a criar uma política para aumentar a liberdade como um todo e a prosperidade individual.
A constituição do ideário liberalista foca suas teorias em cima da noção do ser. Ao discutir o Estado não deixa de abordar a natureza humana e seu potencial.
Diga-se então o homem racional como valor central dessa teorização.
Observa-se um fenômeno correndo por trás da implementação liberalista, qual seja a ascensão do capitalismo em substituição ao mercantilismo da ultima fase. (Mercantilismo é o batismo de um conjunto de praticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre os séculos XV e o XVIII. Criou-se colateralmente um grupamento de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Este período caracterizou-se por uma forte ingerência do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados Nacionais)
O paralelismo ideário disputa posições no grid de largada com o fundamento econômico-social.
Surge a burguesia e o fenômeno da cultura de massa. A maioria querendo alguma coisa e forçando governos a mudarem sua postura paternalista.
Smith enxerga os indivíduos inerentemente como seres que buscam seus semelhantes e motivados pelo desejo de melhorarem sua condição por meio de ganhos materiais. As relações entre as pessoas, assim, são reguladas pelo mercado e pelos indivíduos.
Ao procurarem sempre o melhor para si, buscam elevar seu padrão de vida que acaba refletindo na sociedade como um todo.
A teorização de Adam Smith afirma que as paixões humanas eram submetidas a impulsos irresistíveis de ganho material, e que esse motivo era realmente desejável e procurado o que acabaria resultando no ganho do grupo maior - a sociedade.
A busca pelo estado do bem estar social invoca a célula primordial e mater da coisa toda que é a liberdade - o verdadeiro motopropulsor das mudanças em larga escala.
Não é para menos que alguns grupamentos humanos, unidos por uma realidade única e experiências próprias, acabaram buscando a liberdade tão sonhada para todo o conjunto dos indivíduos. A conquista da liberdade na Escócia por volta do ano 1.300 sintetiza a quebra do elo escravagista que era imputado pela Grã Bretanha.
A liberdade da Índia em 1947, através de Gandhi, também representa o mesmo desejo de caminhar pelas próprias pernas e forças além de ser o dono do destino.
Mais tarde os Estados Unidos em 1776. Curiosamente três exemplos que acabavam no mesmo substrato imperial da atual Inglaterra.
Os liberais clássicos têm visões que oscilam entre o estado passivo e o estado altamente ativo. Uma das teorizações do estado passivo acabaria por gestar uma nova teorização desta vez batizada de Neoliberalismo.
O neoliberalismo vem sendo aplicado desde os anos 70 do século XX e com muito mais intensidade a partir do inicio dos anos 80. O nascimento desse ideário foi obra dos efeitos colaterais do final da segunda grande guerra mundial, sobretudo na Europa.
Na concepção do modelo neoliberal o Estado passa a ser visto como uma ameaça à liberdade econômica e política.
Talvez seu principal objetivo fosse combater a era Keynesiana, amplamente visível na recuperação pós-guerra e também na crise americana de 1929 com intervenção maciça do Estado como um todo, colocando sua máquina a disposição para acelerar o processo de crescimento e do alcance do wellfare state (estado do bem estar social).
São basicamente cinco premissas do neoliberalismo: estabilização de preços e contas nacionais, privatização dos meios de produção e das empresas estatais, liberalização do comercio e do fluxo de capitais, desregulamentação da atividade privada e austeridade fiscal e restrições aos gastos públicos.
Prega ainda a locação de capitais estrangeiros, quebra de barreiras comerciais internacionais, abertura das bolsas. Ou seja, o ideário neoliberal coloca o mercado como personagem principal na alocação de salários e capital.
A cartilha do neoliberalismo luta contra o capitalismo sujeito às influências do sindicalismo e o chamado bem estar social. Por isso, a grande preocupação de anular as força sindicais, principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra e Brasil países que adotaram de forma integral como modelo a ser seguido o neoliberal.
Os efeitos colaterais são óbvios: criação de desníveis sociais imensos com a favelização citadina, empobrecimento da classe média em níveis desesperadores, prejuízo a indústria nacional, pública e privada como um todo, mudança do mercado doméstico para o internacional, conversão dos trabalhadores assalariados em setores informais autônomos, prejuízo ao movimento trabalhista com a eliminação da legislação social e representa um retorno à fase inicial do liberalismo.
A história acaba provando que nem tanto o céu nem tanto o mar.
A seqüência da eliminação do Estado controlador, ou pelo menos no papel de fiscal, acabou por se revelar catastrófico. A crise de 2009 foi o reflexo da falta de controle do Estado onde era absolutamente necessário. O mercado jamais pode se auto-regular com a mão invisível de Smith como ficou amplamente provado.
Os movimentos cíclicos econômicos acabaram por demonstrar que a ausência do controle estatal é tão perigosa quando sua onipresença em todos os assuntos nacionais.
Novamente em 2009, notadamente os Estados Unidos, Brasil e países europeus, a atuação dos governos foi primordial para a superação da crise global que foi motivada pela insanidade neoliberal em larga escala.
De volta o papel do Estado presente atuando onde deve ser necessário. Nunca deverá abandonar essa função até para mantermos a sociedade equilibrada e sem riscos dela voltar ao tempo das cavernas.

DE QUEM É ESSE PETRÓLEO?

Desgraça pouca é bobagem. Quem produz não leva. Só mesmo no Brasil.
A mais nova coqueluche do momento é o pastelão a la Buster Keaton (Nome artístico de Joseph Frank Keaton Jr., nascido em Piqua (EUA - 4/10/1895) falecido em 1966, considerado um dos maiores astros do cinema mudo americano e grande rival de Chaplim) que o congresso quer fazer com os royalties do petróleo dos estados do Rio e Espírito Santo dividindo-os entre todos os municípios do Brasil.
Na semana passada, os deputados decidiram que os royalties - espécie de compensação financeira paga pelos exploradores - devem ser distribuídos de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do país.
A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda que muda as regras de distribuição desse volume de dinheiro vindo da exploração do petróleo colocou o governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais. A guerra está declarada entre os grandes interesses. Uma grande palhaçada do congresso nacional que seguramente tem coisas mais importantes para fazer do que provocar uma celeuma tão grande em cima de uma coisa que já se sabia certa e definitiva.
Os bens da União, de acordo com a Constituição Brasileira no seu artigo numero 20, são os que atualmente lhe pertencem e os que vierem a ser atribuídos, terras devolutas, fortificações e construções militares, vias federais de comunicação, rios, lagos, ilhas, praias, recursos naturais.
No parágrafo 1º a Carta Magna diz: - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. (grifo e negrito meus).
O objeto constitucional para mim está claro. Quem tem recursos naturais nas bacias marítimas, como o petróleo, recebe royalties quem não tem, não tem e ponto final.
Não é a toa que Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, fica com os olhos repletos de lágrimas e tem alertado os cidadãos cariocas e fluminenses que mais de 87 prefeituras irão a pique caso vingue essa insanidade congressista de alterar o que estava bom e funcionando.
O argumento da Constituição brasileira, entretanto, pode ser contestado pelo fato de que boa parte do óleo mineral extraído pelo Rio é extraído em águas localizadas a mais de 100 milhas da costa descaracterizando, assim, o apelo daquele Estado produtor, visto que a partir deste limite de distância não é mais considerado limite territorial do Estado do Rio.
Está lança a discussão.
Por uma especificidade da Carta Magna brasileira, mesmo o petróleo extraído em terra é patrimônio da União . Nesse caso podemos dizer em estado e município com direito a receber uma compensação financeira.
Aliás, é interessante assinalar que a Agência Nacional de Petróleo não registra qualquer produção em terras fluminenses.
Como é que o Rio de Janeiro conquistou então o direito de receber a maior parcela do bolo?
A Constituição, a mesma que afirma ser da União (e não do Rio) todas as jazidas de petróleo, concede o direito à compensação a estados e municípios, delegando a leis ordinárias a definição do percentual a das regras a serem adotadas na distribuição descentralizada.
Foram exatamente essas mesmas leis ordinárias que cimentaram um sistema de distribuição dos royalties concernentes à exploração em águas oceânicas, principalmente no conceito de área de “confrontação” dos campos explorados, segundo linhas traçadas pelo IBGE para a divisão da plataforma continental entre os interessados: estados e municípios.
Esse critério de distribuição é um caso raro no mundo ligado à exploração de recursos petrolíferos e causou espanto e preocupação entre especialistas reunidos em conferência do Banco Mundial, em Washington.
O problema é que essa distribuição aos estados do Rio e Espírito Santo os tornaram altamente dependentes desse recurso. Esse é o ponto crucial.
O dinheiro do petróleo no Rio, por exemplo, está direcionado à saúde pública, meio ambiente e aposentadorias. Nem precisa ser muito bidu para saber o resultado dessa contabilidade, caso o Rio fique sem essa quantia, - algo em torno de 7,5 bilhões. Não é pouco.
Além disso, há outro aspecto para azedar o pé do frango na canja. Se o petróleo deve ser dividido entre todos os estados e municípios como o congresso quer, as outras riquezas também podem e devem seguir a mesma linha. Então vamos dividir a extração do minério de ferro no Maranhão e Pará, vamos repartir toda a pesca, a produção de soja, o extrativismo amazônico porque, na verdade, é farinha da União vinda do mesmo saco.
Não seria prudente deixar o Rio virar pedinte sem os recursos que ora fariam uma tremenda falta no caixa daquele Estado.
(charge de Nany ilustrando a polêmica mudança de royalties do Petróleo).

É o que o bom senso nos recomenda, embora, em ano eleitoral, o que menos impera é a lógica ou a austeridade e muito mais atitudes passionais como essa. É preciso que tenhamos o cérebro no lugar certo, e aprovemos, enfim, uma legislação alternativa que promova o desenvolvimento brasileiro, sem afetar de forma tão brusca os atuais beneficiários e os afetar de forma tão negativa e agressiva.
O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou que sem os recursos ficará impossível e inviável a realização da Copa em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, ambos os eventos sediados no Brasil. Mais um tempero ardido na salada.
O papel a meu cargo está completo. A partir deste ponto cada um crie sua própria conclusão acerca do assunto dos royalties do petróleo. Particularmente, se tivesse uma caneta para desatar os nós no caso, com toda certeza deixaria como está e colocaria essa pauta no malhete para maiores discussões. Até porque o líquido inflamável da questão pode explodir as fracas e tênues relações interdepartamentais que mantém os tecidos do conceito República Federativa e democracia firmes sem estrias.
O perigo é detonar uma guerra fiscal/material colocando no ringue todos os interessados, de estados a municípios com reflexos negativos evidentes.

DE QUEM É ESSE PETRÓLEO?

Desgraça pouca é bobagem. Quem produz não leva. Só mesmo no Brasil.

A mais nova coqueluche do momento é o pastelão a la Buster Keaton (Nome artístico de Joseph Frank Keaton Jr., nascido em Piqua (EUA - 4/10/1895) falecido em 1966, considerado um dos maiores astros do cinema mudo americano e grande rival de Chaplim) que o congresso quer fazer com os royalties do petróleo dos estados do Rio e Espírito Santo dividindo-os entre todos os municípios do Brasil.

Na semana passada, os deputados decidiram que os royalties - espécie de compensação financeira paga pelos exploradores - devem ser distribuídos de forma igualitária entre todos os Estados e municípios do país.

A aprovação pela Câmara dos Deputados de uma emenda que muda as regras de distribuição desse volume de dinheiro vindo da exploração do petróleo colocou o governo federal, Estados e municípios diante de uma polêmica envolvendo disputas políticas e interesses regionais. A guerra está declarada entre os grandes interesses. Uma grande palhaçada do congresso nacional que seguramente tem coisas mais importantes para fazer do que provocar uma celeuma tão grande em cima de uma coisa que já se sabia certa e definitiva.

Os bens da União, de acordo com a Constituição Brasileira no seu artigo numero 20, são os que atualmente lhe pertencem e os que vierem a ser atribuídos, terras devolutas, fortificações e construções militares, vias federais de comunicação, rios, lagos, ilhas, praias, recursos naturais.

No parágrafo 1º a Carta Magna diz: - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. (grifo e negrito meus).

O objeto constitucional para mim está claro. Quem tem recursos naturais nas bacias marítimas, como o petróleo, recebe royalties quem não tem, não tem e ponto final.

Não é a toa que Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, fica com os olhos repletos de lágrimas e tem alertado os cidadãos cariocas e fluminenses que mais de 87 prefeituras irão a pique caso vingue essa insanidade congressista de alterar o que estava bom e funcionando.

O argumento da Constituição brasileira, entretanto, pode ser contestado pelo fato de que boa parte do óleo mineral extraído pelo Rio é extraído em águas localizadas a mais de 100 milhas da costa descaracterizando, assim, o apelo daquele Estado produtor, visto que a partir deste limite de distância não é mais considerado limite territorial do Estado do Rio.

Está lança a discussão.

Por uma especificidade da Carta Magna brasileira, mesmo o petróleo extraído em terra é patrimônio da União . Nesse caso podemos dizer em estado e município com direito a receber uma compensação financeira.

Aliás, é interessante assinalar que a Agência Nacional de Petróleo não registra qualquer produção em terras fluminenses.

Como é que o Rio de Janeiro conquistou então o direito de receber a maior parcela do bolo?

A Constituição, a mesma que afirma ser da União (e não do Rio) todas as jazidas de petróleo, concede o direito à compensação a estados e municípios, delegando a leis ordinárias a definição do percentual a das regras a serem adotadas na distribuição descentralizada.

Foram exatamente essas mesmas leis ordinárias que cimentaram um sistema de distribuição dos royalties concernentes à exploração em águas oceânicas, principalmente no conceito de área de “confrontação” dos campos explorados, segundo linhas traçadas pelo IBGE para a divisão da plataforma continental entre os interessados: estados e municípios.

Esse critério de distribuição é um caso raro no mundo ligado à exploração de recursos petrolíferos e causou espanto e preocupação entre especialistas reunidos em conferência do Banco Mundial, em Washington.

O problema é que essa distribuição aos estados do Rio e Espírito Santo os tornaram altamente dependentes desse recurso. Esse é o ponto crucial.

O dinheiro do petróleo no Rio, por exemplo, está direcionado à saúde pública, meio ambiente e aposentadorias. Nem precisa ser muito bidu para saber o resultado dessa contabilidade, caso o Rio fique sem essa quantia, - algo em torno de 7,5 bilhões. Não é pouco.

Além disso, há outro aspecto para azedar o pé do frango na canja. Se o petróleo deve ser dividido entre todos os estados e municípios como o congresso quer, as outras riquezas também podem e devem seguir a mesma linha. Então vamos dividir a extração do minério de ferro no Maranhão e Pará, vamos repartir toda a pesca, a produção de soja, o extrativismo amazônico porque, na verdade, é farinha da União vinda do mesmo saco.

Não seria prudente deixar o Rio virar pedinte sem os recursos que ora fariam uma tremenda falta no caixa daquele Estado.

É o que o bom senso nos recomenda, embora, em ano eleitoral, o que menos impera é a lógica ou a austeridade e muito mais atitudes passionais como essa. É preciso que tenhamos o cérebro no lugar certo, e aprovemos, enfim, uma legislação alternativa que promova o desenvolvimento brasileiro, sem afetar de forma tão brusca os atuais beneficiários e os afetar de forma tão negativa e agressiva.

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou que sem os recursos ficará impossível e inviável a realização da Copa em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, ambos os eventos sediados no Brasil. Mais um tempero ardido na salada.

O papel a meu cargo está completo. A partir deste ponto cada um crie sua própria conclusão acerca do assunto dos royalties do petróleo. Particularmente, se tivesse uma caneta para desatar os nós no caso, com toda certeza deixaria como está e colocaria essa pauta no malhete para maiores discussões. Até porque o líquido inflamável da questão pode explodir as fracas e tênues relações interdepartamentais que mantém os tecidos do conceito República Federativa e democracia firmes sem estrias.

O perigo é detonar uma guerra fiscal/material colocando no ringue todos os interessados, de estados a municípios com reflexos negativos evidentes.

UM PAÍS CARTELIZADO – MÁFIA BRAZUCA

Chicago – EUA. Década de 40, século XX. A máfia dominava quase todas as operações ilegais na cidade, dividida em setores onde os “capo” eram os deuses senhores da vida e morte de muitas pessoas.
Nada escapava do controle do submundo do crime: bebidas, prostituição, carga e descarga nos portos a cargo dos sindicatos ligados à máfia, drogas, apostas em cavalos, brigas de galo e até o futebol americano.
Essa era terminou com Capone (capo dos capos) preso por sonegação do imposto de renda que deu mote à serie de TV “ Os intocáveis” e o todo poderoso policial de alfândega Eliot Ness.
Chicago dos bons tempos de gangsterismo, das fortunas fáceis à custa do crime, estacionou no Brasil e aqui veio para ficar.
Nosso cotidiano sofre com intervenções dos diversos tipos de gangsteres, máfias de toda sorte, esqueminhas aqui e acolá, cartéis e monopólios.
Vamos agora pegar nosso avião e dar uma circulada no Brasil sem colocarmos os braços para fora acaso não queiramos perder nossos relógios de pulso.
Nossa primeira parada nesta viagem ao insólito. Chegamos ao Rio de Janeiro, terra do sol, da loira de Ipanema, do calor abrasador da baixada fluminense.
Este talvez o caso mais estapafúrdio de como as máfias tomam conta de tudo o que nos cerca, senão vejamos:
· Água de coco. Nas praias cariocas e fluminenses não aparece sem a intervenção de grupos fortemente constituídos de distribuição da fruta em toda a orla marítima. Tem o esquema da compra, da venda, da colocação do produto final ao sedento consumidor. Certa vez, por experiência própria, tentei carregar cocos do nordeste e vender na cidade do Rio de Janeiro. Doce ilusão. Ganharia bons lucros trazendo dois caminhões carregados com frutos mais bonitos ainda do que os vendido na época na cidade.
Quando me dei conta já estava sendo sutilmente ameaçado de morte no telefone ao tentar perguntar para alguns proprietários como seria entrar com cocos de fora.
· Emplacamento de veículos. Se alguém ai conseguir fazer todos os trabalhos de emplacamento, licenciamento, vistoria sem entrar na máfia do Detran do Rio me avise. Esqueça. Não é possível. Há um esquema tão firmemente montado que nem mesmo o próprio Detran por si não consegue desfazer. Tem que pagar propina ao homem que atarraxa as porcas da placa até o famoso “despachante” faz tudo sempre presente no local. Fazer o serviço você mesmo e tentar salvar alguns trocados é tarefa mais difícil que sair carregando o Cristo Redentor nas costas com ele ainda vivo.
· Água mineral da garrafinha. Tem marca certa e a distribuição já tudo dentro do esquema em toda a costa fluminense e carioca. Não há como escolhermos a marca da nossa confiança para matar a sede. Todos os barraqueiros e ambulantes vendem a mesma marca com ou sem gás.
· Biscoitos de polvilho. Quem não foi ao Rio e ainda não comprou os famosos biscoitos Globo salgados ou doces ainda não experimentou o sabor dessa máfia. Novamente, em toda a extensão das praias de norte a sul, só se encontra o biscoito dessa marca. São deliciosos, diga-se de passagem. De novo sem opção de marca alternativa. Essa é uma das máfias mais antigas do Rio de Janeiro e presente desde quando eu era criança a dez mil anos atrás.
· Açaí. Saborear uma gostosa e gelada gamela da fruta é também sentir o doce azedo de gangsteres montando um famoso esquema prático e altamente lucrativo de comercialização da iguaria. Não há como escapar. Salvo se trouxer seu próprio suprimento para as areias quentes.
· Guarda-sol, cadeiras de praia, esteiras e a gama de quinquilharias que nos ajudam a tomar um sol com mais conforto, tudo é fornecido por comerciantes dentro de um esquema altamente organizado e cujos territórios são definidos claramente com pagamento de uma espécie de participação obrigatória ao dono do negócio todo.
Pelo Brasil afora outras tantas organizações criminosas estão presentes no nosso dia a dia.
A máfia dos combustíveis é a mais flagrante delas. A começar pela própria Petrobrás que é monopólio. Ela determina preço, quantidade, qualidade e ponto final. Não há concorrência desde o refino à distribuição.
Nos postos arma-se outro esqueminha de derrubar a concorrência que quer trabalhar dentro da honestidade. Todos são obrigados a praticar basicamente o mesmo preço sob pena de ameaças até de morte. Piracicaba é uma cidade totalmente dominada por essa gente. Perde o consumidor que abastece seu carro com guloseimas mágicas que são chamadas de gasolina ou álcool que arrebentam os motores e queimam nossas divisas pessoais. Não há saída. É pagar ou ficar a pé.
Suco de laranja. A Folha de SP desta segunda feira, dia 15/03/2010, trouxe reportagem de uma pessoa que ajudou a montar o esquema da máfia do suco que agora, vitimado pelo próprio esquema que ajudou a montar, vem ao trombone colocar a boca denunciando em si bemol toda a patifaria de produção, distribuição e exportação. Milhares de pequenos produtores tiveram que simplesmente plantar batatas, em linguagem figurada ou não. Foram banidos do esquema ou simplesmente quebraram.
Vai no rolo toda a industria de moagem da fruta e por aí afora, até chegar na boca do consumidor doméstico ou estrangeiro. Tudo armado, tudo esquematizado. Coisa de profissionais do crime que faria Capone ruborizar-se de tanta vergonha.
Vamos elencar alguns outros exemplos de máfias/esquemas, cartéis que atingem nosso bolso de forma avassaladora: políticos (nem preciso gastar palavras, todo mundo conhece), sanguessugas, mensalão, dólar na cueca, na calcinha, nas meias, no sutiã em todos os lugares. Temos também a máfia das loterias a cargo do Estado explorar. Saibam quantos virem que, muitos sorteios de boladas foram fraudados com bolinhas numeradas mágicas com seus pesos alterados para dar uma determinada seqüência, jogo do bicho, dos famigerados flanelinhas que transformam nossa vida num inferno nas grandes cidades, dos guardadores de carro, dos pedintes nos sinais de tráfego, do carvão para assar churrasco. Até isso carvão.
O brasileiro, na realidade, tem simpatia por esquemas organizados para roubar seu dinheiro, senão qual seria a explicação para tanta sacanagem espalhada pelo Brasil? Podemos até fazer uma pesquisa sem que a pessoa necessite se identificar que a maioria gostaria de montar também algum esquema para ganhar dinheiro na base da esperteza/ilegalidade.
Algumas máfias foram montadas muito antes de Pedro Álvares Cabral usar calças. O esqueminha da quadrilha real, que veio fugida de Portugal, trouxe na bagagem os vírus da pestilenta forma de negócios reais, e que transformou o Brasil num canteiro de destruição para forrar os cofres dos safados vestidos de finos tecidos europeus. Arrebentou-se com tudo. Nossa madeira, nossas pedras preciosas, nosso ouro. Tudo roubado pela coroa para patrocinar os gastos da gentalha real.
Outro cartel extremamente organizado por aqui que nos traz zilhões de reais de prejuízos é a das construtoras. Não houve, não há e nunca haverá obras públicas sendo erigidas sem propinas escorrendo pelo ladrão. É a forma natural de negócios desta natureza.
Esta quadrilha encastelada faz com seu toque o preço das obras disparar nas alturas para dar de comer aos lobos de plantão que todos sabemos quem são.
E quer saber? Ninguém liga a mínima. Desde a cervejinha trincando no gelo, o show do BBB esteja no ar, que não falte carvão para torrar nas milhares de lajes, carnaval, muita folia e sacanagem os cartéis dominarão durante muitos séculos à frente nosso meio de vida.
Al Capone que o diga. Pobre coitado se fosse aqui a Chicago de outrora seria ele considerado apenas um punguista de meia tigela.

RECALL, RECALL E RECALL

A velha e boa carroça, quem não se lembra?
Rodas metálicas ou não, um bom banco ao sabor do sol, ótimo cavalo para puxar.
Talvez seja o caso de salvaguardarmos nossa integridade física adotando o saudoso transporte que sempre foi bem confiável, exceto quando cavalo insistia em querer comer uma graminha num lugar inesperado e empacava.
O que está acontecendo com a industria automobilística mundial? Crise de confiança? Engenharia fraca? Fome de lucros e qualquer custo? Desrespeito ao consumidor e total desprezo pelas vidas humanas?
Observem o diálogo abaixo que bem pode estar ocorrendo dentro de uma montadora que aqui vamos chamar de Zyliat. Os outros atores deste cenário hipotético serão:
· Sr. Rocha – Presidente da Zyliat (montadora de veículos) – sócio fundador;
· Sr. Macedo – Engenheiro chefe da linha de produção;
· Sr. Maurício - Industrias Tabajara – fornecedor da maior parte das peças para a Zyliat;
· Senhorita Catarina – proprietária de uma concessionária da Montadora em tela.
Lançamento hipotético da linha Mamut – utilitário de 6 lugares, 4x4, motor diesel, orgulho da nova linha de veículos da Zyliat.
Numa reunião informal na lanchonete da empresa coloquei um microfone escondido e flagrei o seguinte diálogo entre as quatro entidades acima.

· Sr. Rocha (Presidente) – Senhoras e senhores precisamos acelerar o processo do lançamento do nosso carro de luxo, o Mamut. Macedo, por favor implemente um terceiro turno de sua equipe para dar conta do recado. Maurício, quero total esforço de sua empresa para me fornecer no tempo certo e contratado a linha de peças que necessitamos neste momento. Sta Catarina, vamos nos reunir mais à frente para discutirmos com o pessoal do marketing os detalhes de nossa campanha para o lançamento. Quero total empenho agora na reta final, sem esmorecimento e sem percalços, se possível.

· Sr. Macedo (engenharia) – Rocha, estou enfrentando dificuldades técnicas quanto ao fornecimento de algumas peças da empresa Tabajara. Peças essenciais para a segurança do veículo, mais especificamente um dos rolamentos da roda traseira. Nos testes iniciais nossa equipe percebeu um processo de fadiga de material muito precoce, talvez pela falta de qualidade do material com que a Tabajara trabalha no momento.

· Sr. Mauricio – Industrias Tabajara - Senhores, realmente aqui entre nós nossa fábrica em São Paulo está enfrentando problemas de fornecimento de matéria prima para a confecção deste rolamento. Os que estão sendo fabricados, e aí o Macedo tem razão, não observam um padrão de qualidade, mas não temos tempo de preparar outra remessa dentro dos padrões por conta do prazo muito curto do lançamento do carro de acordo com o cronograma fornecido pelo Rocha da Zyliat. Temo que isso possa trazer algum desconforto futuro.

· Sr. Macedo (engenharia) – Como assim desconforto futuro? O Sr. Poderia explicar do que estamos falando? Acidentes com as pessoas que comprarem o modelo de luxo por conta do rompimento do rolamento?

· Sr. Mauricio – Industrias Tabajara – Isso mesmo. Entretanto o Rocha já afirmou que a linha sai mesmo com a peça defeituosa, afinal meia dúzia de acidentes não querem dizer nada no universo de carros que ele pretende montar e faturar um bom lucro.

· Sr. Rocha (Presidente) – De fato senhores. Minha empresa não se preocupa com o acidente e algumas mortes que porventura venham a acontecer. Negaremos o defeito congênito das peças e ponto final. A justiça no Brasil não liga a mínima se o cara morrer ou não dentro de um carro com defeito. Os juízes, advogados, opinião pública e o escambau podem ser manipulados e ou comprados não?
O importante é lançar o carro depois a gente vê como fica esse assunto.

· Senhorita Catarina – Gente espera aí um pouco. Quer dizer que o Mamut vai sair com um sério defeito de fabricação? Não entendo. A Zyliat vai arriscar colocar o seu marketing de qualidade comprovada há anos à prova e vai apostar que isso vai ser um bom negócio? E se pessoas morrerem? Como fazer? Isso vai gerar um recall e vai custar uma fortuna trocar o rolamento com problema não?

· Sr. Rocha (Presidente) – Não se preocupem. Recall aqui no Brasil tem um monte. Só no ano de 2009 foram 40 com mais de 1,5 milhão de unidades que tiveram que ser reparadas. Nos EUA pior ainda. Juntas a Ford e a Toyota, aquela mesma que dizia ser a bambambam no quesito qualidade, tiverem que chamar mais de 6 milhões de veículos para conserto. Somando tudo isso dá uma ninharia perto do que se ganha vendendo carro. Não estou nem ai. Quem quiser que processa a Zyliat.

· Senhorita Catarina – A Folha de São Paulo, senhores, publicou hoje que uma grande concorrente italiana teve que chamar muitos carros no recall. O governo aplicou uma tremenda multa e obrigou a empresa a reparar todas as unidades do carro com defeito, se não me falha a memória um problema nas rodas que se soltaram por nada mais nada menos que em 30 ocorrências com 8 mortes comprovadas. Isso não é um tiro no pé em termos das pessoas não confiarem mais na marca?

· Sr. Mauricio – Industrias Tabajara – Bah! Que nada. O povo logo esquece como sempre. Pode colocar porcaria no mercado e 24 horas por dia dizer que este ou aquele modelo é perigoso, que tem defeito sério de fabricação e não presta que é capaz de aumentar as vendas. Se ainda tem pessoas caindo no conto do bilhete premiado não é uma coisa dessas que arranha prestigio de montadora ou de fornecedor.


· Sr. Macedo (engenharia) – Bom por mim tudo bem. Vamos fabricar o modelo Mamut em larga escala e colocar essa porcaria de rolamento mesmo que não vai fazer diferença. Tem sempre um tonto para comprar não é? He, he, he!

· Sr. Rocha (Presidente) – Claro Rsrsrsrs. Vamos vender como água no deserto o nosso novo carro e depois quero mesmo que os consumidores se lixem depois que morrerem não vão pedir indenização mesmo. Hahahahaha!. E se as famílias entrarem com processo conta a Zyliat e com a velocidade da justiça só os netos verão a cor do dinheiro.

· Sr. Mauricio – Industrias Tabajara – Rocha voce é mesmo danado cara. No segundo lote estarei fabricando o rolamento como manda o figurino, mas até lá esqueça de qualidade, vou fornecer essas porcarias que já estão prontas e vamos deixar os dados rolarem na mesa de apostas.

Meus amigos leitores. Vocês acreditam que esse diálogo pode ser verdadeiro? Pode ser até uma coisa banal dentro das montadoras? Sim é verdade. Assim mesmo que acontece.
Dinheiro e lucro acima de tudo. Mortes são efeitos colaterais que podem ser contornados.
O fato é que a industria mundial fica buscando qualidade, mas em vista de tanto recall não seria o contrário. As montadoras pregam na missa uma ladainha bem diferente daquela entoada nas ruas e estradas. Do outro lado, o otário do consumidor está morrendo com porcarias que soltam rodas, engripam aceleradores no frio, torram fios sem mais nem menos, amputam dedos (como em caso recente de uma montadora alemã desde a década de 50 aqui no Brasil) e que servem mesmo como caixões a mais de duzentos/km por hora.
Tudo em nome da qualidade que na verdade não tem. Beleza, sofisticação, preço caro, impostos absurdos, tecnologia embarcada para se perder num detalhe de uma peça que nasceu defeituosa ou de um projeto que jamais deveria ter saído da prancheta matando pessoas que compram este ou aquele modelo.
Não tem santo no mercado. Até a ilustre inventora e precursora do controle de qualidade, a Toyota, escorregou na casca da banana e deu com a cara no chão duro. Era uma vez: um, dois, três. Vai perder a liderança no mercado e ponto final. Alguém duvida? Eu não compraria um carro deles no momento. Pisaram na bola da credibilidade.
Os idiotas cós CEOS dessas grandes corporações, por ora irresponsáveis e assassinas porque deixam seus carros matando mesmo sabendo dos defeitos, não tem noção do senso de ridículo e de humanidade?
Quando vale a credibilidade, muito mais que chamar carros para consertar. O valor de um carro está perdido no meio do intangível.
Eu compro qualidade, segurança, status, beleza, aparência, potência e exclusividade. Nada disso venda a quilo na esquina.
O dia que essas empresas souberem quanto custa esses valores talvez seja tarde demais para reaverem o mercado que estão perdendo.
O pior é que os valores intangíveis estão sendo negociados com riscos ao sonho de cada um por conta de uma peça que, às vezes, custa dez “merréis” o balde cheio na fábrica do Zé.
A administração empresarial das grandes corporações automobilísticas não nasceu à luz de seus criadores e visionários para ver gente morrendo nas estradas. Os pioneiros, como Ford e companhia, queriam um veículo que pudesse levar gente aqui, ali e acolá com alegria, confiabilidade e com preço justo.
Seus sucessores estão metendo os pés pelas mãos e agora matam pessoas.
Recall, recall, recall. Estamos fartos disso.
Que tal as “monstradoras” fabricarem coisa que preste e que não mate?
Caso isso não mude tão logo seja possível prefiro o bem e velho cavalo empacado na grama comendo sem dar coices, claro!

EDUCAÇÃO DESEDUCANTE – TRAGÉDIA NACIONAL

Hoje (03/03/2010) os periódicos nacionais, quase todos, exibem o balanço educacional de 2009, aquilo que os governos estaduais, municipais e o federal prometeram realizar no ano que passou. Evidente que a contabilidade mostra algarismos vermelhos, bem vermelhos, senão catastróficos.
Exceto o ensino básico, que teve seus números bem próximos do planejado e poder-se-ia até dizer com suas metas cumpridas, se bem que colocar à disposição ensino básico para mais pessoas com essa qualidade apresentada melhor o analfabetismo mesmo que fica mais barato.
Em suma, a educação em 2009 ficou tetraplégica, muda, cega e surda.
O fenômeno educacional brasileiro, na atual política dos governos, é tão somente oferecer quantidade a qualquer custo, de baixo custo quer dizer e com qualidade que faz qualquer avestruz enterrar sua cabeça na terra.
Essa mesma quantidade reflete em escolas adaptadas usando caixa de papelão, velhos conteineres enferrujados mais parecidos com fornos de microondas, prédios usados anteriormente como necrotério e até cemitérios, se bem que contar com ajuda bem intencionada dos mortos não faz mal a ninguém neste caso. Amém.
No Maranhão, por exemplo, há casos de escolas sem paredes, sem teto (a presença nas aulas fica por conta da torneira de São Pedro), merenda estragada com bichos dentro do arroz e feijão e vai por aí afora. É nesse estado brasileiro no nordeste que existe a tal escola que funciona num cemitério. Um cenário inimaginável de destruição da educação no Brasil.
Também esperar o que numa filosofia em o estudo é perda de tempo onde um pedreiro tem que ter ensino médio e para presidente não é necessário.
Ninguém pode depois reclamar quando essa safra de alunos estiver no mercado de trabalho matando na medicina, derrubando prédios na engenharia e nosso complexo educacional estiver à mercê de qualificação vinda do exterior, aliás já está.
Em todos os níveis o Brasil pratica um crime contra nosso futuro.
Não há forma de você construir algo em cima de uma laje podre. O substrato natural da horta de quintal requer boa terra, iluminação farta, adubo na quantidade certa, bons cuidados, água corrente sem poluição.
Educação é uma horta de colheita futura, onde escolheremos na árvore os melhores frutos para erigir uma nação. Qual nada, hoje só se apanha laranja bichada com marimbondo no pé.
Falta de tudo. A começar da adoção de um plano diretor nacional na área feito por especialistas não por políticos que, na verdade, estão interessados na construção da escola para dar uma mamadinha costumeira nas tetas do dinheiro público com obras fraudulentas, pois assim se ganha mais dinheiro com a piscina cheia de ratos.
Para o Brasil ter uma chance de não se transformar num Haitizão mais ali à frente é necessário passar a borracha nesse sistema educacional como um todo. Explodir com tudo e começar de novo. Basicamente nada pode ser salvo.
O material didático tem que ser revisto com urgência. Não podemos entender a matemática, ciências, história, geografia, portugues com livros cujos autores são semi analfabetos como a maioria. Os livros devem ser confeccionados com material de qualidade para resistir passar de aluno para aluno. Alguns são feitos com papel de jornal e capa frágil mal resistindo um mês dentro das mochilas estudantis carregadas com toda sorte de quinquilharias e bugigangas exigidas pelas escolas como material obrigatório. Até canivete algumas escolas pedem para que os pais comprem. Só se for para usá-lo no pescoço do lunático irresponsável que coloca esse tipo de artigo na lista escolar. Santana Mãe de Cristo como dizia minha mãe.
Só falta um alvo e ensinar os alunos, com patrocino do terceiro comando da capital paulista, a darem tiros com escopetas para aliviar a tensão.
Outra coisa a ser mudada urgente. Para estudar o aluno precisa de um lugar decente não dentro de covas tentando colar da prova do vizinho morto.
Das 294 metas estabelecidas pelo governo apenas 33% estão satisfeitas. A Folha de SP traz hoje um resumo deste balanço em estudo realizado por encomenda do Ministério da Educação.
Não quero perder tempo com numerologia e o esterco propagandistico do governo. O fato é que há sinais de forte turbulência nos céus educacionais do Brasil.
Ainda temos 15 milhões de analfabetos puros e mais de 22 milhões de analfabetos funcionais, aqueles que mal assinam o nome. O governo havia prometido erradicar o analfabetismo ate 2010. Prometeu ainda colocar 50% das crianças na creche. Esse número hoje não atinge 19% (dados IBGE), mais uma numerologia fantasiosa de governos irresponsáveis desde FHC, onde tudo começou a dar errado demais. Assim como prometeu mundos e fundos no ensino de terceiro grau. O nível percentual atual de jovens matriculados em escolas superiores é pífio perto de universo de alunos regulares.
Falácias, burocracia, matemágica em busca desesperada de votos nas próximas eleições à custa da benevolente ignorância geral. O plano desfez-se como fumaça no ar.
Fruto do mais completo desprezo para com o futuro deste latifúndio que só se fará presente no dia em que houver a sobreposição dos interesses da maioria aos de poucos ou de um só, e bastante gente capacitada para planejar algo que seja mais decente.
Do contrário, a conta será paga nas próximas gerações e o futuro nem a Deus pertencerá.

JUSTA HOMENAGEM A UM AUTÊNTICO BRASILEIRO


Pergunto:
- Deus, com toda a sua divina sabedoria infinita, não poderia ter escolhido uma outra pessoa para subir aos céus neste final de semana ao invés deste grande homem? Talvez um político de Brasília para arder eternamente no fogo do inferno.
- Meu filho, estou cansado de receber gentalha no céu. Queria algo que fosse enriquecer meu paraíso, transformá-lo num lugar mais aprazível, mais ainda do que já o é.
- Deus, será que não daria para mandar mais alguns homens como ele aqui para baixo? Nos faz tanta falta uma personalidade e caráter como o dele que o Senhor não faz idéia.
- Meu filho não dá. Isso é safra especial. Não tenho muitos homens assim em minha reserva, mas prometo que nas próximas oportunidades mandarei alguém da estirpe dele, José Mindlin que está aqui comigo organizando nossa celestial biblioteca. Abençoados sejam os homens que tiveram essa coleção de virtudes, tal como ele teve.
O Brasil perdeu um baluarte cultural neste triste final de semana. Morreu José Mindlin, homem culto, colecionador de livros e proprietário de uma das maiores bibliotecas particulares do mundo, benemérito, filantropo de carteirinha, gentil, extremamente preocupado com o saber e o conhecimento que se podia transmitir às gerações futuras.
Eu o apelidei carinhosamente de Mindoim sempre que me referia a ele.
José Ephim Mindlin nasceu em São Paulo em 1914 era filho do dentista Ephim Mindlim e de Fanny Mindlin, judeus nascidos em Odessa. Era formado em direito, atividade que abandonou para fundar a empresa Metal Leve que mais tarde se tornou uma potência nacional no setor de auto peças.
Após sua aposentadoria do mundo empresarial, Mindlin pôde dedicar-se integralmente a uma paixão que tinha desde os treze anos de idade: colecionar livros raros. Seu primeiro livro foi Discours sur l'Histoire universelle de Jacques-Benigne Bossuet, de 1740. Ao completar 95 anos de idade, acumulava um acervo de aproximadamente 40 mil volumes, incluindo obras de literatura brasileira e portuguesa, relatos de viajantes, manuscritos históricos e literários (originais e provas tipográficas), periódicos, livros científicos e didáticos, iconografia e livros de artistas (gravuras). É considerada como a mais importante biblioteca privada do gênero, no Brasil e uma das maiores do mundo.
Que belo exemplo de brasileiro. Ah! Como gostaria de aparecessem milhões como ele aqui no Brasil nessa ilha onde estamos cercados por um ataque maciço de mediocridade e imbecilidade.
A relação dos homens com os livros, em particular a dos bibliófilos, aqueles que por eles se apaixonam, passa por três etapas distintas: na primeira, os homens pensam que conseguirão devorar a leitura de um número de livros maior do que de fato é possível a um ser humano.
Num segundo momento, conseqüência imediata da primeira etapa, os homens passam a desejar ter em mãos o maior número possível de obras dos autores que mais apreciam.
A etapa final surge o interesse pelas primeiras edições, geralmente raras e caras, e a atração pelo livro como objeto de arte. Esta última fase é definida pelo mais célebre bibliófilo brasileiro, o empresário paulista José Mindlin, como perdição. "Quando se chega a esse estágio, aquele que pensava em ser na vida apenas um leitor metódico está irremediavelmente perdido", confessa Mindlin. O ataque virótico, doce, aliás, – está instalado em definitivo. Essa tese é defendida logo na abertura de Uma vida entre livros – reencontros com o tempo (Edusp-Companhia das Letras, 214 págs. R$ 42), texto confessional e ao mesmo tempo uma espécie discreta de autobiografia intelectual, onde Mindoim conta a sua história de paixão pela literatura.
Morreu e não conseguiu realizar seu sonho, ou pelo menos vê-lo concretizado – a montagem da biblioteca dentro da USP para conter todo o seu acerco.
Cumpre-me ressaltar que a impotência cerebral atinge também as Universidades como um todo, por conta da lambança que a própria USP fez quando recebeu pela primeira vez a oferta de Mindoim na totalidade da coleção.
A Universidade de São Paulo demorou uma eternidade para responder que sim. Imaginem só.
Se fosse um outro país haveria uma fila tão grande de pretendentes que daria volta no quarteirão. Todos querendo ficar como acervo e construir uma bela biblioteca para que qualquer interessado pudesse ter acesso ao vasto material.
A USP fez-se de rogada e enrolou durante algum tempo pensando sei lá eu no que para dar a resposta positiva.
O Brasil perde muito com Mindoim. Um país se faz com homens e livros, dizia Monteiro Lobato. Livros nós já os temos de montão, já homens...
Num oceano imenso de tanta ignorância característica notável do Brasil de hoje, um lodaçal de tanta hipocrisia a nos afundar como as enchentes da cidade de São Paulo, uma época de homúnculos públicos que propagam ao vento que estudo e conhecimento não vale a pena, que a leitura de qualquer livro é pura bobagem, Mindoim era um foco de luz brilhante, que ora se apaga para nossa infelicidade.
Na minha lista de pessoas candidatas ao céu, o grande bibliófilo certamente estaria segurando a lanterninha. Deus quis assim para que ele também pudesse saborear uma soberba criação à sua imagem e semelhança representando o que tem de melhor no divino para nos oferecer.
Fica a divindade terrestre da santa mediocridade a nos governar e transformar tudo em excrementos reluzentes. Que falta vai fazer Mindoim, pelo menos para mim.
Como aqui exemplos como esse não valem nada creio que nem mesmo uma pracinha receberá a justa homenagem de ter o nome dele marcado para a eternidade.
Não duvido se batizarem a biblioteca deste grande brasileiro, em construção dentro da USP, com o nome de alguma celebridade oriunda do BBB edição 2010. Próprio do Brasil.