PREVIDÊNCIA FASE FINAL - CONFRONTO
Pergunta que não quer calar: qual o limite de tolerância para um determinado sistema previdenciário?
Matematicamente é simples. Quem fica no sistema tem que pagar para aquela pessoa que está saindo.
Entretanto, esta conta não é uma relação bi-univoca, ou seja, um elemento do conjunto “A” correspondendo obrigatoriamente a um elemento do conjunto “B”.
Isto porque cada pessoa que se aposenta recebe salário, em média integral, e os pagantes restantes do sistema contribuem com uma pequena parcela dos seus vencimentos.
Logo, a aritmética é mais ou menos assim: dez pagam para um do lado de fora receber.
Quase em todos os países do mundo o sistema é falido, exceto no Chile cuja previdência ao longo do tempo foi sendo dirigida para um modelo particular tipo previdência de Bancos e ou instituições privadas.
No Chile os trabalhadores contribuem para um sistema individualizado onde as parcelas montam o fundo de aposentadoria e outros benefícios com a liberdade de estabelecer valores.
Estados fraternalmente paternalistas são aqueles mais inclinados a falir com o sistema previdenciário como uma regra geral.
Aqui no Brasil a situação é desesperadora em termos daquela matemática de auto-sustentação especialmente depois que governos passados abraçaram os antigos integrantes do Funrural que agora recebem seus benefícios sem qualquer participação de pagamentos anteriores.
De onde se tira que não se põe ou repõe que aumenta? Em lugar nenhum do universo.
A França está à beira de uma guerra civil porque o governo percebeu que, na ponta do lápis o sistema azedou e que logo a paridade de quem paga e quem recebe seria alcançada jogando no ralo todo o modelo.
A França é um péssimo exemplo de previdência pública que investiu numa política suicida de estender benefícios, aumentar em demasia os pré-existentes, criar mecanismos de colocar mais gente recebendo do que pagando. Deu no que deu.
No Brasil ninguém acha que ia ser diferente não é?
O sistema brazuca já começou a afundar no tempo do extinto funrural. A previdência trouxe para dentro da contabilidade pessoas que nunca haviam contribuído com um centavo sequer.
Um pouco de história:A Economia Brasileira sempre teve sua base fortemente sustentada na Agroindústria, desde os tempos imperiais.
O peso do Agronegócio na economia brasileira é tão expressivo, que bastou um desaquecimento no setor para que a Balança comercial sentisse, de imediato, uma queda brusca.
Desde o início da colonização brasileira, os empregados da agricultura eram, em sua maioria, informais. Eram escravos até o século XIX, e trabalhadores avulsos ou simplesmente exploradores de pequenos terrenos agricultáveis.
Passados os anos, a necessidade de um albergamento social daqueles trabalhadores, o Estado protetor atendendo aos anseios de uma classe de trabalhadores rurais, não contribuintes diretos da previdência, criou o FUNRURAL. Para sustentar o fundo, criou também uma contribuição previdenciária destinada ao custeio a previdência rural.
Bom isso terminou quando a barriga do sistema foi aberta e adentraram os milhares de rurais que nunca pagaram nada. O buraco foi sendo sistematicamente expandido e hoje, não fossem os esforços de tapar com muita grana do orçamento público federal, já não estaria pagando mais ninguém.
Há de se considerar aspectos previdenciários utilizando tanto o sistema público como o privado.
No público a administração anda par e passo com a política suicida, no privado, como no caso melancólico dos ex funcionários da Varig, está sujeito a interesses privados ilegais e igualmente mortíferos para os integrantes e pagantes do bolo.
Petrus, Previ, Economus e outros tantos fundos privados estão sob a égide das negociatas particulares, compras desastrosas e investimentos contaminados como vem ocorrendo, mais firmemente, na Previ do Banco do Brasil.
A terceira via são os sistemas previdenciários ligados aos bancos públicos ou privados, talvez essa seja a melhor alternativa como está sendo verificado no Chile.
Na França a casa caiu.
O Senado francês aprovou nesta sexta-feira (22/10/10) a reforma do sistema de aposentadorias do país. A proposta do governo, que aumenta a idade mínima, gerou uma série de protestos e confrontos em todo o país nas últimas semanas.
A reforma do sistema de aposentadorias na França é alvo de uma grande rejeição nas ruas, baseia-se no aumento da idade mínima para ter direito a se aposentar e para receber uma pensão integral, medidas adotadas por outros países europeus. A idade mínima passará de 60 para 62 anos a partir de 2018.
Segundo o governo conservador liderado por Nicolas Sarkozy, essas medidas são indispensáveis para preservar o sistema de aposentadorias atual, segundo o qual as pessoas ativas financiam as pensões. Ele considera que a esperança de vida, cada vez maior, obriga as pessoas a trabalhar por mais tempo.
Lição de casa aprendida do lado de lá do Atlântico o novo governo, a tomar posse aqui no Brasil em janeiro próximo, tem essa missão mesopotâmica de começar a enxugar o sistema e paulatinamente migrar para modelos mais seguros e dinâmicos. Se isto não for tarefa diária e com medidas duríssimas tentando aplainar a contabilidade toda, corre-se o risco de em 2 anos não haver mais dinheiro, mesmo com a cobertura monetária do governo federal para pagamento dos pensionistas e beneficiários..
E aí vamos ver pessoas passando fome e morrendo na rua antes de ligar o desconfiômetro?
Do lado de cá no mundo real, o mortal trabalhador precisa tomar muito cuidado e ir pulverizando seu dinheiro nas alternativas de previdências privadas viáveis para não correr o risco de pagar sua contribuição suada em um século de trabalho pesado e na hora “H” de colocar o chinelo e curtir os netinhos ser obrigado a pendurar cartazes de anúncio de venda de ouro na avenida São João.

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Magno Almeida Lopes, escritor e jornalista free-lancer, administrador de empresas com habilitação em negócios internacionais, tecnólogo de obras e solos, engenheiro de rede Lan, membro efetivo da academia Piracicabana de letras, MBA em comércio exterior. Piracicaba (SP), 25 de outubro de 2010. email: lopesmagno@gmail.com