LIBERALISMO E NEOLIBERALISMO – Idéias Iguais?
Recentemente fui indagado pelo meu grande amigo Helio Rocha acerca de quais seriam as grandes diferenças entre liberalismo e neoliberalismo. Falar desse assunto em cinco linhas é absolutamente impossível. Há de se ressaltar um complexo mosaico intercalando aspectos históricos, religiosos, políticos, a própria evolução humana e alguns personagens importantes que ajudaram a escrever e criar algumas das melhores ou piores teorias existentes.
Liberalismo não nasceu na era moderna como muitos pensam, nem na revolução industrial (A Revolução Industrial consistiu em um conjunto de mudanças, sobretudo da tecnologia, com profundas alterações no processo de produção provocando também mudanças econômicas e sociais. Iniciou-se na Inglaterra em meados do século XVIII).
As origens mais remotas dessa idéia clássica remontam aos pensadores como Aristóteles e Cícero.
Vamos focar nosso relógio no tempo e localizar outro fenômeno: o humanismo. Este movimento iniciou-se com a contestação da autoridade das igrejas oficiais durante a Renascença, especialmente na Revolução Gloriosa ocorrida da Grã-Bretanha que invocava idéias precursoras do que se conhece hoje como soberania popular.
Na verdade havia o consenso do povo defender a escolha do seu próprio rei ao invés da imposição de um monarca qualquer como era de praxe.
Como consequência do humanismo os movimentos verdadeiros em torno da idéia liberal ganharam força durante o período Iluminista. Este movimento se opunha à monarquia absoluta, mercantilismo e as diversas formas de ortodoxia religiosa e clericalismo. Como dizia Immanuel Kant:
"O Iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento, mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do Iluminismo".
Não vamos esquecer que o cenário de fundo acelerou o processo iluminista com a escrita a partir da invenção de Gutemberg (utilização de tipos móveis para impressão em papel), consequentemente a divulgação do primeiro livro impresso: a Bíblia (A Bíblia contem inúmeros livros na verdade). Este mesmo conjunto de livros acabaria por disseminar uma nova cultura da luz e da sabedoria conclamando a liberdade como tópico principal.
O enfoque político na idéia do homem livre como direito essencial das pessoas passava a ser uma bandeira legítima de transformação.
O liberalismo pode ser entendido como um conjunto de princípios e teorias políticas que apresenta como ponto fundamental a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são avessos ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas.
Não podemos separar o pensamento liberal das mudanças percebidas no percurso capitalista a partir do feudalismo, mercantilismo e o nascimento dos primórdios da revolução industrial que acabaria provando mudanças na relação entre estado as pessoas e o meio físico, por tabela, a criação de novas teorizações humanistas e libertárias.
Como as idéias centrais do liberalismo podemos destacar: defesa da propriedade privada, liberdade econômica, mínima participação do estado, igualdade perante a lei, proteção das conquistas civis e imposição de restrições ao papel do governo.
Os pensadores como John Locke, Adam Smith David Ricardo, Ludvig Von Mises e Voltaire ajudaram a compor as generalidades e especificidades do liberalismo, bem como seus dogmas e coleção de normas.
Adam Smith, baseado nas idéias pioneiras do liberalismo de Anders Chydenius em 1765, acaba sendo o idealista de centro, o destaque. O escocês expôs sua teoria de que os indivíduos poderiam estruturas sua vida particular econômica e moral sem se preocuparem com as intenções do Estado, muito pelo contrário. Segundo seus pensamentos quanto maior liberdade às pessoas mais prósperas e fortes a sociedades seriam como conseqüência lógica.
É o chamado principio laissez-faire ou estado do bem estar social. Na realidade uma aglutinação de interesses individuais dentro de uma desordem social.
Adam Smith e outros ajudaram a criar uma política para aumentar a liberdade como um todo e a prosperidade individual.
A constituição do ideário liberalista foca suas teorias em cima da noção do ser. Ao discutir o Estado não deixa de abordar a natureza humana e seu potencial.
Diga-se então o homem racional como valor central dessa teorização.
Observa-se um fenômeno correndo por trás da implementação liberalista, qual seja a ascensão do capitalismo em substituição ao mercantilismo da ultima fase. (Mercantilismo é o batismo de um conjunto de praticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre os séculos XV e o XVIII. Criou-se colateralmente um grupamento de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Este período caracterizou-se por uma forte ingerência do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados Nacionais)
O paralelismo ideário disputa posições no grid de largada com o fundamento econômico-social.
Surge a burguesia e o fenômeno da cultura de massa. A maioria querendo alguma coisa e forçando governos a mudarem sua postura paternalista.
Smith enxerga os indivíduos inerentemente como seres que buscam seus semelhantes e motivados pelo desejo de melhorarem sua condição por meio de ganhos materiais. As relações entre as pessoas, assim, são reguladas pelo mercado e pelos indivíduos.
Ao procurarem sempre o melhor para si, buscam elevar seu padrão de vida que acaba refletindo na sociedade como um todo.
A teorização de Adam Smith afirma que as paixões humanas eram submetidas a impulsos irresistíveis de ganho material, e que esse motivo era realmente desejável e procurado o que acabaria resultando no ganho do grupo maior - a sociedade.
A busca pelo estado do bem estar social invoca a célula primordial e mater da coisa toda que é a liberdade - o verdadeiro motopropulsor das mudanças em larga escala.
Não é para menos que alguns grupamentos humanos, unidos por uma realidade única e experiências próprias, acabaram buscando a liberdade tão sonhada para todo o conjunto dos indivíduos. A conquista da liberdade na Escócia por volta do ano 1.300 sintetiza a quebra do elo escravagista que era imputado pela Grã Bretanha.
A liberdade da Índia em 1947, através de Gandhi, também representa o mesmo desejo de caminhar pelas próprias pernas e forças além de ser o dono do destino.
Mais tarde os Estados Unidos em 1776. Curiosamente três exemplos que acabavam no mesmo substrato imperial da atual Inglaterra.
Os liberais clássicos têm visões que oscilam entre o estado passivo e o estado altamente ativo. Uma das teorizações do estado passivo acabaria por gestar uma nova teorização desta vez batizada de Neoliberalismo.
O neoliberalismo vem sendo aplicado desde os anos 70 do século XX e com muito mais intensidade a partir do inicio dos anos 80. O nascimento desse ideário foi obra dos efeitos colaterais do final da segunda grande guerra mundial, sobretudo na Europa.
Na concepção do modelo neoliberal o Estado passa a ser visto como uma ameaça à liberdade econômica e política.
Talvez seu principal objetivo fosse combater a era Keynesiana, amplamente visível na recuperação pós-guerra e também na crise americana de 1929 com intervenção maciça do Estado como um todo, colocando sua máquina a disposição para acelerar o processo de crescimento e do alcance do wellfare state (estado do bem estar social).
São basicamente cinco premissas do neoliberalismo: estabilização de preços e contas nacionais, privatização dos meios de produção e das empresas estatais, liberalização do comercio e do fluxo de capitais, desregulamentação da atividade privada e austeridade fiscal e restrições aos gastos públicos.
Prega ainda a locação de capitais estrangeiros, quebra de barreiras comerciais internacionais, abertura das bolsas. Ou seja, o ideário neoliberal coloca o mercado como personagem principal na alocação de salários e capital.
A cartilha do neoliberalismo luta contra o capitalismo sujeito às influências do sindicalismo e o chamado bem estar social. Por isso, a grande preocupação de anular as força sindicais, principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra e Brasil países que adotaram de forma integral como modelo a ser seguido o neoliberal.
Os efeitos colaterais são óbvios: criação de desníveis sociais imensos com a favelização citadina, empobrecimento da classe média em níveis desesperadores, prejuízo a indústria nacional, pública e privada como um todo, mudança do mercado doméstico para o internacional, conversão dos trabalhadores assalariados em setores informais autônomos, prejuízo ao movimento trabalhista com a eliminação da legislação social e representa um retorno à fase inicial do liberalismo.
A história acaba provando que nem tanto o céu nem tanto o mar.
A seqüência da eliminação do Estado controlador, ou pelo menos no papel de fiscal, acabou por se revelar catastrófico. A crise de 2009 foi o reflexo da falta de controle do Estado onde era absolutamente necessário. O mercado jamais pode se auto-regular com a mão invisível de Smith como ficou amplamente provado.
Os movimentos cíclicos econômicos acabaram por demonstrar que a ausência do controle estatal é tão perigosa quando sua onipresença em todos os assuntos nacionais.
Novamente em 2009, notadamente os Estados Unidos, Brasil e países europeus, a atuação dos governos foi primordial para a superação da crise global que foi motivada pela insanidade neoliberal em larga escala.
De volta o papel do Estado presente atuando onde deve ser necessário. Nunca deverá abandonar essa função até para mantermos a sociedade equilibrada e sem riscos dela voltar ao tempo das cavernas.
Recentemente fui indagado pelo meu grande amigo Helio Rocha acerca de quais seriam as grandes diferenças entre liberalismo e neoliberalismo. Falar desse assunto em cinco linhas é absolutamente impossível. Há de se ressaltar um complexo mosaico intercalando aspectos históricos, religiosos, políticos, a própria evolução humana e alguns personagens importantes que ajudaram a escrever e criar algumas das melhores ou piores teorias existentes.
Liberalismo não nasceu na era moderna como muitos pensam, nem na revolução industrial (A Revolução Industrial consistiu em um conjunto de mudanças, sobretudo da tecnologia, com profundas alterações no processo de produção provocando também mudanças econômicas e sociais. Iniciou-se na Inglaterra em meados do século XVIII).
As origens mais remotas dessa idéia clássica remontam aos pensadores como Aristóteles e Cícero.
Vamos focar nosso relógio no tempo e localizar outro fenômeno: o humanismo. Este movimento iniciou-se com a contestação da autoridade das igrejas oficiais durante a Renascença, especialmente na Revolução Gloriosa ocorrida da Grã-Bretanha que invocava idéias precursoras do que se conhece hoje como soberania popular.
Na verdade havia o consenso do povo defender a escolha do seu próprio rei ao invés da imposição de um monarca qualquer como era de praxe.
Como consequência do humanismo os movimentos verdadeiros em torno da idéia liberal ganharam força durante o período Iluminista. Este movimento se opunha à monarquia absoluta, mercantilismo e as diversas formas de ortodoxia religiosa e clericalismo. Como dizia Immanuel Kant:
"O Iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento, mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do Iluminismo".
Não vamos esquecer que o cenário de fundo acelerou o processo iluminista com a escrita a partir da invenção de Gutemberg (utilização de tipos móveis para impressão em papel), consequentemente a divulgação do primeiro livro impresso: a Bíblia (A Bíblia contem inúmeros livros na verdade). Este mesmo conjunto de livros acabaria por disseminar uma nova cultura da luz e da sabedoria conclamando a liberdade como tópico principal.
O enfoque político na idéia do homem livre como direito essencial das pessoas passava a ser uma bandeira legítima de transformação.
O liberalismo pode ser entendido como um conjunto de princípios e teorias políticas que apresenta como ponto fundamental a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são avessos ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas.
Não podemos separar o pensamento liberal das mudanças percebidas no percurso capitalista a partir do feudalismo, mercantilismo e o nascimento dos primórdios da revolução industrial que acabaria provando mudanças na relação entre estado as pessoas e o meio físico, por tabela, a criação de novas teorizações humanistas e libertárias.
Como as idéias centrais do liberalismo podemos destacar: defesa da propriedade privada, liberdade econômica, mínima participação do estado, igualdade perante a lei, proteção das conquistas civis e imposição de restrições ao papel do governo.
Os pensadores como John Locke, Adam Smith David Ricardo, Ludvig Von Mises e Voltaire ajudaram a compor as generalidades e especificidades do liberalismo, bem como seus dogmas e coleção de normas.
Adam Smith, baseado nas idéias pioneiras do liberalismo de Anders Chydenius em 1765, acaba sendo o idealista de centro, o destaque. O escocês expôs sua teoria de que os indivíduos poderiam estruturas sua vida particular econômica e moral sem se preocuparem com as intenções do Estado, muito pelo contrário. Segundo seus pensamentos quanto maior liberdade às pessoas mais prósperas e fortes a sociedades seriam como conseqüência lógica.
É o chamado principio laissez-faire ou estado do bem estar social. Na realidade uma aglutinação de interesses individuais dentro de uma desordem social.
Adam Smith e outros ajudaram a criar uma política para aumentar a liberdade como um todo e a prosperidade individual.
A constituição do ideário liberalista foca suas teorias em cima da noção do ser. Ao discutir o Estado não deixa de abordar a natureza humana e seu potencial.
Diga-se então o homem racional como valor central dessa teorização.
Observa-se um fenômeno correndo por trás da implementação liberalista, qual seja a ascensão do capitalismo em substituição ao mercantilismo da ultima fase. (Mercantilismo é o batismo de um conjunto de praticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre os séculos XV e o XVIII. Criou-se colateralmente um grupamento de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Este período caracterizou-se por uma forte ingerência do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados Nacionais)
O paralelismo ideário disputa posições no grid de largada com o fundamento econômico-social.
Surge a burguesia e o fenômeno da cultura de massa. A maioria querendo alguma coisa e forçando governos a mudarem sua postura paternalista.
Smith enxerga os indivíduos inerentemente como seres que buscam seus semelhantes e motivados pelo desejo de melhorarem sua condição por meio de ganhos materiais. As relações entre as pessoas, assim, são reguladas pelo mercado e pelos indivíduos.
Ao procurarem sempre o melhor para si, buscam elevar seu padrão de vida que acaba refletindo na sociedade como um todo.
A teorização de Adam Smith afirma que as paixões humanas eram submetidas a impulsos irresistíveis de ganho material, e que esse motivo era realmente desejável e procurado o que acabaria resultando no ganho do grupo maior - a sociedade.
A busca pelo estado do bem estar social invoca a célula primordial e mater da coisa toda que é a liberdade - o verdadeiro motopropulsor das mudanças em larga escala.
Não é para menos que alguns grupamentos humanos, unidos por uma realidade única e experiências próprias, acabaram buscando a liberdade tão sonhada para todo o conjunto dos indivíduos. A conquista da liberdade na Escócia por volta do ano 1.300 sintetiza a quebra do elo escravagista que era imputado pela Grã Bretanha.
A liberdade da Índia em 1947, através de Gandhi, também representa o mesmo desejo de caminhar pelas próprias pernas e forças além de ser o dono do destino.
Mais tarde os Estados Unidos em 1776. Curiosamente três exemplos que acabavam no mesmo substrato imperial da atual Inglaterra.
Os liberais clássicos têm visões que oscilam entre o estado passivo e o estado altamente ativo. Uma das teorizações do estado passivo acabaria por gestar uma nova teorização desta vez batizada de Neoliberalismo.
O neoliberalismo vem sendo aplicado desde os anos 70 do século XX e com muito mais intensidade a partir do inicio dos anos 80. O nascimento desse ideário foi obra dos efeitos colaterais do final da segunda grande guerra mundial, sobretudo na Europa.
Na concepção do modelo neoliberal o Estado passa a ser visto como uma ameaça à liberdade econômica e política.
Talvez seu principal objetivo fosse combater a era Keynesiana, amplamente visível na recuperação pós-guerra e também na crise americana de 1929 com intervenção maciça do Estado como um todo, colocando sua máquina a disposição para acelerar o processo de crescimento e do alcance do wellfare state (estado do bem estar social).
São basicamente cinco premissas do neoliberalismo: estabilização de preços e contas nacionais, privatização dos meios de produção e das empresas estatais, liberalização do comercio e do fluxo de capitais, desregulamentação da atividade privada e austeridade fiscal e restrições aos gastos públicos.
Prega ainda a locação de capitais estrangeiros, quebra de barreiras comerciais internacionais, abertura das bolsas. Ou seja, o ideário neoliberal coloca o mercado como personagem principal na alocação de salários e capital.
A cartilha do neoliberalismo luta contra o capitalismo sujeito às influências do sindicalismo e o chamado bem estar social. Por isso, a grande preocupação de anular as força sindicais, principalmente nos Estados Unidos, Inglaterra e Brasil países que adotaram de forma integral como modelo a ser seguido o neoliberal.
Os efeitos colaterais são óbvios: criação de desníveis sociais imensos com a favelização citadina, empobrecimento da classe média em níveis desesperadores, prejuízo a indústria nacional, pública e privada como um todo, mudança do mercado doméstico para o internacional, conversão dos trabalhadores assalariados em setores informais autônomos, prejuízo ao movimento trabalhista com a eliminação da legislação social e representa um retorno à fase inicial do liberalismo.
A história acaba provando que nem tanto o céu nem tanto o mar.
A seqüência da eliminação do Estado controlador, ou pelo menos no papel de fiscal, acabou por se revelar catastrófico. A crise de 2009 foi o reflexo da falta de controle do Estado onde era absolutamente necessário. O mercado jamais pode se auto-regular com a mão invisível de Smith como ficou amplamente provado.
Os movimentos cíclicos econômicos acabaram por demonstrar que a ausência do controle estatal é tão perigosa quando sua onipresença em todos os assuntos nacionais.
Novamente em 2009, notadamente os Estados Unidos, Brasil e países europeus, a atuação dos governos foi primordial para a superação da crise global que foi motivada pela insanidade neoliberal em larga escala.
De volta o papel do Estado presente atuando onde deve ser necessário. Nunca deverá abandonar essa função até para mantermos a sociedade equilibrada e sem riscos dela voltar ao tempo das cavernas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário